Vereador Manoel Messias::::Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

Entenda melhor o funcionamento das comissões técnicas da Câmara Municipal

2011-05-27T10:04:00.000-07:00

Comissões da Câmara Municipal de Tibau do Sul

As Comissões são órgãos técnicos, permanentes ou temporários, compostos de 03 (três) Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir pareceres sobre a mesma, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial ou ainda de investigar determinados fatos de interesse da administração.

Às Comissões Permanentes incumbe:

Estudar as proposições e assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário;

As comissões Permanentes são as seguintes:

Constituição e Justiça;

Finanças e Orçamento;

Obras e Serviços Públicos;

Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente;

Educação, Saúde e Assistência Social.

Às Comissões Permanentes, no âmbito de suas atribuições, cabe a discussão das matérias de sua competência nos termos da Lei Orgânica do Município.

Nas matérias em que as Comissões Permanentes sejam competentes para discutir e votar, encerrada a discussão e a votação, a decisão da Comissão será convertida em parecer que será encaminhado ao Presidente da Câmara que imediatamente colocará em deliberação ao Plenário.

__________________________________________________________

COMISSÕES E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS

Competência:

Manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico.

Quando a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - emitir parecer pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, será este encaminhado ao Presidente da Câmara que colocará em deliberação do Plenário.

Tratando-se de inconstitucionalidade parcial, a Comissão poderá oferecer emenda corrigindo o vício.

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - manifestar-se-á sempre em primeiro lugar.

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - manifestar-se-á sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, nos seguintes casos organização administrativa da Prefeitura e da Câmara;

Criação de entidade de administração indireta ou de Fundação;

Aquisição e alienação de bens imóveis do Município;

Concessão de licença ao Prefeito;

Alteração de denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos;

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito;

Veto;

Emenda ou reforma da Lei Orgânica do Município;

Concessão de título honorífico ou qualquer outra homenagem;

Todas as demais matérias não consignadas às outras Comissões.

Competência:

Opinar, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quanto ao mérito, quando for o caso de:

Diretrizes orçamentárias;

Proposta orçamentária e o plano plurianual;

Matéria tributária;

Abertura de créditos, empréstimos públicos;

Proposições que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município;

Proposições que acarretam em responsabilidades ao erário municipal ou interessem ao crédito ou ao patrimônio público municipal;

Fixação ou aumento dos vencimentos do funcionalismo público;

Fixação e atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores.

Prestação de contas.

Competência:

Opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:

Código de obras e código de posturas;

Plano diretor e de desenvolvimento integrado;

Aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;

Quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;

Competência:

Opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:

Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primário, secundário e terciário da economia do Município.

Sobre matérias relacionadas com o Meio Ambiente.

Competência:

Apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre:

Assuntos educacionais, artísticos e desportivos;

Concessão de bolsas de estudo;

Patrimônio histórico;

Saúde pública e saneamento básico;

Assistência social e previdenciária em geral;

Reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de educação, saúde e assistência social;

Implantação de centros comunitários sob auspício oficial;

Declaração de utilidade pública municipal.

Câmara aprova reajuste salarial dos professores

2011-05-25T17:54:00.001-07:00

Após a realização de paralisação e manifestação que chegou a reunir mais de 60 professores da rede pública de ensino, com direito a passeata pelas ruas e “grito de guerra” em praça pública. O Executivo não resistiu por muito tempo à pressão da categoria e enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial de 15,85%. Reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação, devendo esse ser acatado em todo território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

A paralisação foi realizada no ultimo dia 11, onde a categoria cobrava o envio do projeto de lei do reajuste salarial ao Poder Legislativo, e em reunião na Escola Municipal Vicência Castelo na Praia da Pipa, na mesma data, os professores decidiram por greve caso suas reivindicações não fossem atendidas até o último dia do corrente mês.

Após seis dias da realização da manifestação que chegou a gerar repercussão na mídia estadual, através do blog da colunista da Tribuna do Norte, Eliana Lima, o Executivo envia o projeto à Câmara Municipal, Onde a presidência, por sua vez, estabeleceu o tramite como regime de urgência, posteriormente a proposição recebeu sua aprovação pelos vereadores com efeitos retroativo a janeiro do corrente ano.

CPI da tributação encerra seus trabalhos

2011-05-16T09:00:00.000-07:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada em novembro de 2010, com finalidade de investigar possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação, Administração e Finanças de Tibau do Sul, teve sua conclusão apresentada em plenário no último dia 13. A comissão dispôs de 180 dias para concluir sua investigação. Durante esse período a comissão realizou sete depoimentos e efetuou visita à secretaria em comento para recolhimento e analise de documentos.

O relatório conclusivo apresentado pela vereadora Célia Carneiro, relatora da CPI. continha mais de dez laudas, que detalhavam os depoimentos de todas as pessoas ouvidas pela CPI e apresentava possíveis responsáveis pelo desvio de aproximadamente 150 mil reais. Porém, o item conclusivo da versão apresentado pela vereadora não foi aprovado pelos outros membros da CPI, (vereador Lavoisyer, presidente e o vereador Vavá, secretário).

Com a rejeição do relatório elaborado pela vereadora Célia, o presidente da CPI teve a incumbência de designar o vereador Vavá como novo relator. O relatório apresentado pelo vereador designado foi acatado pelo presidente Lavoisyer, assim sendo aprovado por maioria dos membros da CPI (dois votos a favor e um contra) então o mesmo foi apresentado em plenário como o relatório final da CPI. O relatório aprovado, aponta um único responsável pelas irregularidades, um ex-funcionário da Secretaria de Tributação, Administração e finanças. Em seu conteúdo, o relatório orienta a presidência da Câmara a encaminhar todos os processos advindos da investigação realizada pela CPI ao Ministério Público para que seja tomadas as providências cabíveis.

Professores de Tibau do Sul fazem paralisação

2011-05-13T10:40:00.001-07:00

Professores em passeata pelas ruas de Pipa (foto: Adaebson Santos)

Seguindo o calendário nacional, os professores das escolas municipais de Tibau do Sul aderem à paralisação do dia 11 de maio, evento que acontece simultaneamente em todo Brasil com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

Em Tibau do Sul o sindicato da categoria reuniu-se na Escola Municipal Vicência Castelo, no distrito da Praia da Pipa, onde o evento contou com a presença de membros do diretório estadual e local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN - SINTE/RN e com a maciça presença de aproximadamente 60 professores da rede municipal de ensino, onde os mesmos reivindicam por reajuste salarial, aplicação da lei do piso salarial, melhores condições de trabalho e a aprovação do Plano de Nacional de Educação.

Uma das reivindicações atuais da categoria no município, segundo o presidente do núcleo local do SINTE/RN, Pedro Jancleber, é que a prefeitura não efetivou o reajuste de 15,85% aos professores a partir do mês de janeiro deste ano, como estava previsto em lei. Jancleber ainda ressalta que a prefeitura afirma que tem dinheiro, que a verba foi depositada, porém não determina uma data para o pagamento. Ele alerta que a categoria pressionará o executivo para que o mesmo estabeleça uma data para que seja efetuado pagamento, caso contrário, o sindicato mobilizará junto aos professores e pais de alunos uma manifestação em praça pública em prol da educação.

Cynara Gomes, professora e membro do sindicato, afirma que a mobilização é totalmente legal do ponto de vista jurídico “Nossa mobilização é autorizada, aprovada e divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. e mesmo nosso movimento estando amparado dentro das conformidades da lei, nos últimos dias, o secretário municipal de educação, divulgou pessoalmente, assim como através de dirigentes escolares, que seriam punidos com falta, e descontado na folha de pagamento, os professores que aderissem ao movimento” diz, a professora.

Ela ainda argumenta que os dirigentes estaduais do SINTE/RN expuseram que a ausência do profissional em educação da sala, devido a um movimento decidido em assembléia, legalmente não se delibera como falta injustificada, propondo inclusive reposição na carga horária anual, que consta de 200 dias letivos, para não caracterizar prejuízos aos discentes. Portanto esta ausência não poderá ser retirada da folha de pagamento, podendo a categoria recorrer ao Ministério Público o ressarcimento moral e financeiro.

Alerta para realização de greve

Cynara Gomes - Ficou decidido que, se a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. não se posicionar enviando à Câmara Municipal até 31/05 as reivindicações deliberadas na última assembléia, com relação ao repasse do aumento do Governo Federal de 15,85%, retroativo a jan/2011, no dia 1º de junho tiraremos um indicativo de greve.

Retenção de repasse ao sindicato

Cynara Gomes - O repasse de 1% que está sendo retirado de nossa folha de pagamento há meses, ainda não fora depositado na conta do SINTE/RN (Estadual) e, portanto sem retorno ao Núcleo Sindical do nosso município, sendo mais um indicativo de como a SEMEC está tentando desarticular o movimento local, entretanto o SINTE/RN Estadual propôs, à Secretaria de Educação, que o depósito dos últimos meses seja realizado até a próxima sexta-feira, 13/05, haja visto que a retirada está sendo efetuada, e assim caracterizado como apropriação indébita (ou indevida) como reza em termos jurídicos.

Informar e mobilizar à sociedade

Cynara Gomes - Fora concluído o movimento, com a proposta de repassarmos à comunidade as nossas dificuldades profissionais, como também o nosso próximo encontro, que será na localidade de Bela Vista, na escola municipal daquela localidade a partir das 14:00h.

Durante a programação da mobilização foi realizada uma passeata pela principal avenida de Pipa indo até a Praça do Pescador. O ato chamou a atenção de moradores e turista que reforçaram junto aos professores o clamor por uma educação de qualidade.

Fotos

Reunidos em assembléia

Concentração em frente a Escola Municipal Vicência Castelo

Professores tomam as ruas de Pipa

Concentração na Praça do Pescador

Messias cobra do Executivo Municipal realização de campanha contra a dengue

2011-05-06T18:58:00.000-07:00

O vereador Messias requereu nesta sexta-feira, 06, que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde providencie em caráter de urgência a realização de campanhas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue em todas as localidades do município.

Messias também alerta ao Executivo que seja oferecido nos serviços público municipal de saúde, atendimento prioritário e especializado nos diagnósticos e tratamento da dengue.

O vereador justifica sua proposição ressaltando que o município está vivendo um verdadeiro surto dessa doença, e que nos últimos meses muitas pessoas já foram diagnosticadas com o vírus da dengue. E até o exato momento o município não realizou nenhuma campanha de prevenção e combate ao mosquito transmissor, indo na contra mão de várias cidades brasileiras que atuam fortemente no combate ao Aedes Aegypti.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, e os demais vereadores parabenizaram Messias pela iniciativa.

Câmara aprova projeto que institui no calendário oficial do município o Dia de Combate ao Uso de Drogas

2011-04-21T19:36:00.000-07:00

O projeto foi para votação nessa quarta-feira, 20, após receber o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e foi aprovado por unanimidade de votos. Messias, autor do projeto, destacou que a principal premissa da proposição é alertar os nossos jovens sobre o perigo do uso de substâncias químicas, assim como reduzir o número de dependentes químicos no município. Isso se dará através de várias atividades de prevenção e tratamento que são previstas no projeto. A proposição segue para sanção do Executivo Municipal.

Pela terceira vez Messias pede a integração dos calçamentos das ruas da Gameleira e da Mata até o Anel Viário

2011-04-19T21:09:00.000-07:00

Rua da Gameleira (08/04/2011)

Rua da Mata (08/04/2011)

O vereador Messias solicita pela terceira vez que o Executivo Municipal providencie de imediato a integração dos calçamentos das Ruas da Gameleira e Rua da Mata até o Anel Viário. O vereador destaca que não entende o fato de tanta demora na efetivação dessas pavimentações uma vez que se trata de duas faixas muito pequenas a serem construídas.

Na sessão ordinária do dia 08/04 o parlamentar levou até o plenário imagens das referidas ruas, onde no momento foram projetadas para todos os vereadores e população presente. Ainda ressaltou que já recebeu inúmeras reclamações de moradores e empresários que denunciam a dificuldade de tráfego tanto de pedestres quanto de veículos nessas ruas.

Messias apresenta projeto de lei que institui no município a Semana de Combate ao Uso de Drogas

2011-04-01T18:58:00.000-07:00

O vereador Messias apresenta na Câmara Municipal, projeto de lei que institui no município de Tibau do Sul a Semana de Combate ao Uso de Drogas. O projeto que se encontra atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça, tem o objetivo de alertar os nossos jovens e adulto sobre os perigos do acesso às drogas, assim como visa combater o uso das mesmas.

Se aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo Municipal, durante um semana inteira de todo mês de junho, mês em que no seu 26º dia se faz alusão ao Combate ao Uso das Drogas, os nossos jovens e adultos terão uma semana de constantes atividades lúdicas, palestras com especialistas, filmes etc. todas as atividades estarão voltadas para o tema “Diga não às Drogas”.

Lei estabelece critérios para uso e manutenção do anel viário do Distrito da Praia da Pipa

2011-03-12T18:37:00.000-08:00

Foto: pipa-tv.blogspot.com

Com a preocupação de manter o anel viário sempre em perfeito estado de conservação e de ser utilizado de maneira sustentável, o vereador Messias após ouvir alguns moradores com a mesma preocupação, apresentou proposta que já encontra-se sancionada, com finalidade de determinar alguns critérios para melhor utilização e conservação do anel viário do Distrito da Praia da Pipa. Entre alguns critérios previstos na lei encontram-se: 1. Reposição imediata dos blocos de pavimentação em caso de buracos ou desgaste dos mesmos; 2. Instalação de placas que identifiquem limite de velocidade de tráfego de veículos automotores; 3. Plantio de árvores e/ou plantas nas margens das calçadas; 4. Normas para estacionamento 5. Denominação do mesmo de Linha Verde.

“Sr. Prefeito, esperamos que as críticas que ouvimos diariamente do povo sobre sua administração seja transformada em elogios”

2011-02-17T06:04:00.000-08:00

Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do corrente ano, a Câmara Municipal de Tibau do Sul recebeu o Sr. prefeito Edmilson Inácio da Silva, como estabelece a Lei Orgânica do Município. O prefeito usou a tribuna da Casa, na qual fez a leitura da mensagem anual aos parlamentares e população presente.

Logo após o prefeito, o vereador Messias fez seu discurso. Discurso esse, pautado na prestação de contas do seu mandado nos últimos dois anos da atual administração, mostrando sua atuação nesse período. Messias também lembrou que a sua atuação não mudou muito pelo fato de hoje está na oposição. “Continuamos legislando na mesma proporção, com a mesma preocupação, com a mesma veemência” O parlamentar ainda ressaltou sobre o compromisso que a atual oposição tem com o Município, onde sempre têm apontados as falhas desse governo e mostrado “caminhos” para resolução de problemas como: A ineficiência na coleta de lixo, a deterioração da frota, problemas na área da saúde na educação, assim como na infra-estrutura e em outras áreas.

Messias finalizou seu discurso desejando ao prefeito boa sorte e muita produtividade nós próximos dois anos de seu governo. E acrescentou: “Esperamos que as críticas que ouvimos diariamente do povo sobre sua administração seja transformadas em elogios”

No término da sessão, Messias recebeu moradores das Ruas das Pedrinhas, que estão convivendo com um grande problema, devido à falta de pavimentação e drenagem daquela rua. Messias que já tinha apresentado requerimento no dia 27 de outubro de 2010 no qual pedia explicações do Executivo sobre a verba destinada para a pavimentação da referida rua, articulou uma conversa entre moradores e o prefeito, com finalidade de sanar esse sério problema de maneira urgente.

Na foto: Messias e moradores da Rua das Pedrinhas.

Câmara Municipal de Tibau Sul volta às atividades dia 15 de fevereiro

2011-02-12T10:00:00.000-08:00

Próxima terça-feira dia 15, a Câmara Municipal de Tibau do Sul realizará sessão solene para o início dos trabalhos de 2011. A sessão terá a presença do prefeito Edmilson Inácio que fará a leitura da mensagem anual como reza a Lei Orgânica no Município. A sessão está marcada para acontecer a partir das 20:00h.

Messias pede explicações ao Executivo sobre verba para calçamento da Rua das Pedrinhas

2011-02-12T09:55:00.000-08:00

Requeremos do Executivo Municipal, explicações referentes à verba destinada para a pavimentação da Rua das Pedrinhas, localizada no Distrito da Praia da Pipa, uma vez que as obras da referida pavimentação não foram devidamente concluídas, assim conclui-se que houve sobra de verba.

Tibau do Sul RN, 27 de outubro de 2010.

Manoel Messias Marinho

Vereador

Imagens das novas instalações da Câmara Municipal de Tibau do Sul

2011-02-06T09:46:00.000-08:00

Plenário Tarcísio Galvão - Vista da mesa diretora

Plenário Tarcísio Galvão - Vista dos vereadores

Plateia

Repasses do Governo Federal a Tibau do Sul no ano de 2010 somam mais de R$ 9,3 Milhões

2011-02-05T18:26:00.000-08:00

Veja os repasses do Governo Federal para o município de Tibau do Sul no ano de 2010. Os recursos repassados somam mais de 9,3 milhões de reais distribuídos nos mais diferentes setores da administração pública. Esses recursos devem ser convertidos em ações que venham trazer melhorias ao município.

CLICK AQUI e veja a página de Tibau do Sul no Portal da Transparência.

Messias requer informações sobre a aplicação de R$126.750,00 oriundos de convênio com Ministério do Esporte, para reforma e ampliação da Vila Olímpica de Pipa

2010-12-01T09:12:00.000-08:00

REQUERIMENTO 052/10

Manoel Messias Marinho, Vereador com assento nesta Casa Legislativa pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), requer dos nobres Edis a aprovação do proposto Requerimento.

Requeremos do Executivo Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, informações referente a aplicação dos recursos destinados para reforma e ampliação da Villa Olímpica localizada no Distrito de Pipa, através de convênio com o Ministério do Esporte.

JUSTIFICATIVA:

Como é de conhecimento, o convênio de número 636420 entre Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Tibau do Sul no valor de R$126.750,00, destinado à reforma e ampliação da Vila Olímpica de Pipa, foi finalizado no dia 31/08/2010, onde na ocasião foi efetivado a 2ª parcela do convênio no valor de R$101.400,00. E até o exato momento não foi detectada nenhuma reforma ou ampliação dos equipamentos esportivos da referida área.

Número Convênio: 636420
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VILA OLÍMPICA DE TIBAU DO SUL RN
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: TIBAU DO SUL PREFEITURA
Valor Total: R$126.750,00
Data da Última Liberação: 31/08/2010
Valor da Última Liberação: R$101.400,00

Número Convênio: 636420
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VILA OLÍMPICA DE TIBAU DO SUL RN
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: TIBAU DO SUL PREFEITURA
Valor Total: R$126.750,00
Data da Última Liberação: 14/05/2010
Valor da Última Liberação: R$25.350,00

Plenário Tarcísio Galvão, 20 de novembro de 2010.

Manoel Messias Marinho

Vereador

Messias apresenta novos requerimentos ao Executivo Municipal

2010-09-29T07:52:00.000-07:00

Requerimento nº 015 /2010

Requeremos do Executivo Municipal, que através da Associação dos Transportes Alternativos de Tibau e Pipa – ASATP. Elabore um escala especial em dias que sejam realizadas "festas de ruas" tradicionais nas comunidades do Município e na cidade vizinha (Goianinha). A fim de aumentar o fluxo de transportes, assim como a prorrogação dos horários.

Justificativa:

Somos conhecedores do déficit de transportes alternativos nos dias em que são realizadas festas. E isso acarreta um enorme prejuízo às pessoas que utilizam esse meio de transporte para deslocar-se aos seus locais de trabalho e posteriormente as suas residências.

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Requerimento nº 016/2010

I – Requeremos junto ao poder executivo, providências no sentido de nos enviar, a relação do pessoal contratado por este Município, em todas as secretarias incluindo a data em que foram efetivados os contratos.

II – Relação dos funcionários demitidos com suas respectivas data de demissões.

III – Relação dos últimos funcionários efetivados pelo fato de terem sido aprovados no último Concurso Público. Incluindo-se as datas de efetivação.

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Requerimento 017/2010

Requeremos do Executivo Municipal providência no sentido de integrar o calçamento da Rua da Mata e da Rua da Gameleira até o Anel Viário no Distrito da Praia da Pipa. Trata-se de faixas de aproximadamente 15 metros de extensão localizada no final das referidas ruas que está sem a devida pavimentação.

Justificativa:

Esses trechos sem calçamento vêm causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que trafegam por aquele local, principalmente em dias chuvosos onde se transforma em um verdadeiro lamaçal.

Falta de médicos em Tibau do Sul é investigada pelo Ministério Público

2010-09-09T10:04:00.000-07:00

Averiguar possíveis irregularidades na manutenção do serviço público de saúde do Município de Tibau do Sul; esse é o objetivo do Inquérito Civil nº 008/2010, instaurado no último dia 31 de agosto pelo Promotor

de Justiça da Comarca de Goianinha, André Mauro Lacerda Azevedo. A apuração vai permitir um acompanhamento mais intenso sobre como está o funcionamento do serviço de saúde pública no município. Aspectos como o número insuficiente de médicos, ausência de fornecimento regular de medicamentos e manutenção precária de ambulâncias serão avaliados. Caso sejam confirmadas essas situações o Promotor de Justiça deve buscar junto à Secretaria Municipal de Saúde a melhor forma de solucioná-las.

Como medidas iniciais ele solicitou à Secretaria, no prazo de 10 dias, o número de médicos contratados para prestação de serviço na secretaria e suas especialidades, remetendo-se, ainda, cópia dos contratos e das escalas de plantão; a relação dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com seu respectivo plano de manutenção periódica dos automóveis; e a relação dos medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Município à população.

Fonte desta informação: Assessoria de Imprensa do MPRN, 3/9/2010 - 09:09h.

link: http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=643

Entra em discussão o projeto de lei do novo Código Tributário de Tibau do Sul

2010-09-06T20:10:00.001-07:00

Na última Sessão Ordinária, terça-feira 31 de agosto do corrente ano, foi iniciada discussão do Projeto de Lei Complementar 001/2010 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o novo Código Tributário do município. Os vereadores da bancada de oposição convidou o responsável pela elaboração do projeto, o Sr. José Jacaúna, que se fez presente, para esclarecer algumas dúvidas aos parlamentares sobre alguns pontos do projeto considerados polêmicos e fora da realidade do nosso município.

Os vereadores Messias e Célia Carneiro chamaram a atenção a pontos do projeto que poderão a vir prejudicar pequenos e médios comerciantes, e aumentar ainda mais a carga tributária do município. Os vereadores ainda levaram em consideração a ineficiência da Secretária Municipal de Tributação com referência a baixa arrecadação de tributos, levando em consideração a arrecadação de anos anteriores que tiveram médias superiores. O vereador Messias ressalta que a comunidade também deverá participar da discussão do projeto, para que possam conhecer de perto os impactos do mesmo.

Seguindo os procedimentos regimentais o Presidente da Casa enviou o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, onde serão analisados os aspectos constitucionais do projeto. Posteriormente ao parecer emitido ao Plenário pela CCJ o projeto segue para a Comissão de Orçamento e Finanças que fará a analise sobre o impacto financeiro do mesmo.

Ministério da Educação efetua repasses de verba a Tibau do Sul para a aquisição de dois ônibus para o transporte escolar.

2010-08-21T18:32:00.000-07:00

Os recursos a fundo perdido são oriundos do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano o MEC efetuou dois repasses para o Município, O primeiro no valor de R$121.770,00 no dia 25 de maio de 2010 e outro no valor de R$ 196.020,00 no dia 29 de junho de 2010, como descreve no Portal da Transparência. O primeiro repasse para aquisição de um ônibus “Convencional pequeno” o segundo para a aquisição de um ônibus “Reforçado médio”. Além dessas aquisições a Câmara Municipal já tinha aprovado em 2009 o projeto de financiamento de mais dois ônibus através do Programa Caminho da Escola de mais dois ônibus escolares.

Projeto visa promover esporte, cultura e lazer nas ruas de Tibau do Sul

2010-07-05T14:47:00.000-07:00

O Projeto de Lei denominado "Ruas de Lazer" aprovado recentemente na Câmara Municipal de Tibau do Sul tem o objetivo de oferecer a população do município atividades esportivas, de lazer e cultural periodicamente em algumas ruas do município. A principal proposta é envolver a população nas mais diversas atividades a serem oferecidas pelo projeto, proporcionando saúde e bem-estar aos cidadãos. Todas as atividades serão supervisionadas por profissionais da área, sendo do quadro docente do município e colaboradores. A coordenação do projeto que será composta por profissionais da educação, voluntários e apoiadores ficarão responsáveis por todo o andamento, e estabelecerá critérios para as escolhas das atividades e das ruas a receberem o projeto.

O vereador Messias, autor do projeto de lei, diz que "Ruas de Lazer" foi uma idéia conjunta entre ele e Ronaldo de Araújo Freire, professor de educação física da Escola Municipal Vicência Castelo, partimos da realidade da falta de espaços públicos para a prática de atividades físicas no município. Com a implantação do projeto o Município oferecerá atividades físicas, lúdicas e de lazer na porta de casa! Xadrez, Amarelinha, Vôlei, pula-corda e tantos outros jogos e brincadeiras poderão compor as atividades do projeto.

"Fortalecer a parceria entre Poder Público, iniciativa privada e população é uma das premissas do projeto. A força do voluntariado da sociedade e a responsabilidade social das empresas junto com o Poder Público são capazes de promover melhorias significativas na sociedade tibauense do sul, basta que incentivemos e iniciemos essas parcerias no nosso município”. Ressalta o vereador.

O projeto segue para a sanção do Executivo Municipal.

95 municípios do RN receberão 138 ônibus

2010-06-19T18:50:00.000-07:00

Tibau do Sul integra a lista dos 138 municípios do RN, e será contemplado com mais um micro-ônibus adquirido pelo Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.

O Rio Grande do Norte vai receber mais 138 ônibus escolares, distribuídos em 95 municípios, até o final deste ano. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.
Quando adquiridos os novos ônibus, o RN terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando cerca de 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.

Distribuição dos 138 ônibus por regiões do RN:

Região Metropolitana – 17 ônibus

Região Litoral Norte – 5 ônibus

Região Agreste – 26 ônibus

Arês – 1 ônibus
Canguaretama – 3 ônibus
Espírito Santo - 1 ônibus
Goianinha – 2 ônibus
Pedro Velho – 1 ônibus
Tibau do Sul - 1 ônibus
Vila Flor - 1 ônibus
Brejinho – 1 ônibus
Boa Saúde (Januário Cicco) – 2 ônibus
Lagoa de Pedras – 1 ônibus
Lagoa Salgada – 2 ônibus
Nova Cruz – 2 ônibus
Passa e Fica – 2 ônibus
Santo Antônio – 1 ônibus
São José do Campestre – 2 ônibus
Serrinha – 2 ônibus
Vera Cruz – 1 ônibus

Região Potengi – 10 ônibus

Região do Trairi – 11 ônibus

Região Mato Grande – 7 ônibus

Região Central Potiguar – 5 ônibus

Região Seridó – 17 ônibus

Região Salineira - 5 ônibus

Plano de Cargos e Carreiras não atende os anseios dos professores de Tibau do Sul

2010-05-26T10:18:00.000-07:00

Após um longo período de espera entre professores e vereadores, a Câmara Municipal recebeu do Executivo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores da rede municipal de ensino. O Plano foi apresentado em Plenário na última terça-feira, 25/05, professores acompanharam a leitura do Plano, e receberam convite para participar juntos com os vereadores das discussões do plano nas comissões técnicas da Câmara. A primeira comissão a analisar o plano é a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O plano também será analisado pela Comissão de Educação e pela Comissão de Orçamento e Finanças.

Representantes do sindicato da categoria que estiveram presentes a Sessão alegaram que muitos compromissos firmados entre Executivo e professores em discussões anteriores não foram efetuados no plano, ainda foi citado que os professores só tiveram posse do projeto final do plano através da Câmara Municipal.

O vereador Messias apresenta novas proposições e recebe resposta do Executivo sobre a Plataforma Freire

2010-05-05T08:43:00.000-07:00

Na Sessão Ordinária do último dia 04 deste mês o vereador Messias apresentou três proposições, sendo elas: Requerimento 008/2010 - Requeremos ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, providências no sentido de revitalizar o espaço público (bifurcação) que fica localizado em frente da casa do Sr. Antonio Brilhante, na Av. Baía dos Golfinhos, no Distrito da Praia da Pipa.

Requerimento 009/2010 - Requeremos ao Executivo Municipal providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, informações referente aos motivos que levaram o Município a não efetuar a aquisição dos ônibus escolares junto ao Programa Caminho da Escola do MEC. Tendo em vista que a proposição referente a aquisição desses transportes, já foi aprovada anteriormente pela Câmara Municipal.

Projeto de Lei 003/2010, que dispõe sobre a criação Ruas de Lazer no Município de Tibau do Sul. (Baixar Projeto de Lei)

Na semana passada Messias requereu do Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação enviasse a Câmara informações referente ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Plataforma Freire, Messias apresentou essa proposição em plenário logo após receber alguns professores que alegaram não esta conseguindo efetuar as suas matriculas devido o município não ter feito a inscrição para adesão do Plano junto ao Ministério da Educação. (Baixar Ofício 091/2010 do Executivo)

O vereador Messias requer implantação de iluminação pública de trecho do anel viário de Pipa

2010-04-28T09:38:00.001-07:00

Sempre atento aos problemas da cidade, o vereador Messias apresentou ultimamente proposição para a implantação da iluminação no trecho do anel viário entre o Colégio Maturi e a Boate Calangos I, Esse trecho há meses se encontra com sua obra devidamente concluída e é um trecho já muito trafegado por pedestres, porém passar pelo local no período noturno exige muito cuidado e coragem dos mesmos, onde a visibilidade é praticamente zero.

Essa não é a primeira vez que o vereador Messias faz requerimento referente a melhoria da iluminação pública do Distrito da Praia de Pipa, no último ano foram enviados ao Executivo Municipal vários requerimentos dessa natureza, mas, infelizmente ainda são encontrados vários postes sem luminárias ou com lâmpadas danificadas, assim causando insegurança aos moradores e visitantes da Pipa. Mesmo com a contribuição de 10% do valor da conta de energia elétrica destinado á iluminação pública, muitos cidadãos se privam desse essencial serviço, e suas residências muitas vezes encontram-se em ruas às escuras.

Messias cobra esclarecimentos do Executivo Municipal sobre adesão aos programas do MEC

2010-04-28T08:38:00.000-07:00

Messias enviou ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação dois pedidos de informações, um deles foi o pedindo de esclarecimento referente a inscrição do município no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Plataforma Freire, oferecido gratuitamente aos professores pelo Ministério da Educação. Essa estava sendo uma grande preocupação por parte dos professores, pois muitos procuraram o vereador alegando que não estavam conseguindo efetuar suas inscrições devido o município não ter se cadastrado no Plano.

O outro pedido de informação do vereador foi referente a divulgação dos resultados da Provinha Brasil, ferramenta utilizada pelo MEC para avaliar e diagnosticar o nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras.

Tibau do Sul - 47 anos de emancipação política

2010-04-03T12:50:00.000-07:00

Professores da rede municipal de ensino ameaçam paralisação

2010-04-01T17:03:00.000-07:00

Os professores da rede municipal de ensino estão articulando com o sindicato para fazer uma paralisação em todas as escolas do município, devido o Executivo ainda não ter enviado à Câmara Municipal o Plano de Cargos e Salários dos servidores da educação para ser apreciado pelos parlamentares. Uma vez que já está praticamente às vésperas da data-base da categoria.

O ano passado pressionado pelo Sindicato, a Secretaria Municipal de Educação apresentou em Assembléia uma minuta do referido plano, que foi rejeitado pelos professores quase por unanimidade, por não apresentar melhorias significativas à categoria.

Preocupado coma atual situação, o vereador Messias pediu agilidade ao Executivo no envio do plano à Câmara, tendo em vista que uma possível paralisação prejudicará ainda mais os estudantes nesse ano letivo que já iniciou tardiamente.

Inauguração da nova sede do Projeto Afeto

2010-03-29T10:06:00.000-07:00

Com mais de 5 anos contribuindo de forma significativa com a melhoria de vida dos portadores de necessidades de especiais de Tibau do Sul, o Projeto Afeto dá um novo e grande passo com a mudança para a nova sede, que dará mais conforto as pessoas beneficiadas pelas atividades do projeto, os atuais e futuros voluntários, aos contribuinte, patrocinadores e a todos os visitantes.

A nova sede é bem mais ampla, arejada e está estrategicamente bem localizada. O prédio passou recentemente por uma pequena adequação de acessibilidade, mas segundo a coordenação do projeto ainda é a necessária outras melhorias na sede.

Foi uma tarde de muita alegria, alegria essa estampada de maneira nítida nos olhos da fundadora e coordenadora do projeto, Tania Casellato, que desde da implantação do projeto vem enfrentando e superando várias dificuldades. Emocionada Tânia agradeceu a todos os colaboradores do projeto e relatou sobre a importância de buscar mais parceiros para o melhoramento e ampliação do projeto. Logo após a fala da coordenadora foi iniciado a programação com o show do cantor Jobson Maia, cover de Roberto Carlos e conseqüentemente o leilão de telas doadas ao projeto.

Apesar da ampla divulgação do evento via e-mail, cartaz, faixa... foi percebido um público local pequeno, tendo em vista a importância da causa.

A nova sede do Projeto Afeto está localizada logo na entrada da Pipa, no início da Av. Baía dos Golfinhos, próximo ao Ocean View e ao estacionamento de ônibus.

Outras matérias relacionadas ao Projeto Afeto: Click aqui.

Cerimônia de troca do comando da Policia Militar de Pipa

2010-03-29T08:37:00.000-07:00

Hoje às 10:00h aconteceu na Praça do Pescador em Pipa a cerimônia de troca do comando da Polícia Militar desse distrito. Na ocasião se fizeram presentes, autoridades da Polícia Militar do RN, o prefeito municipal, presidente da Câmara Municipal, secretários municipais, lideres das associações Amapipa, Educapipa, Asthep e dos Artesãos da Pipa.

Segundo seu superior, o tenente Elias deixa o comando do Distrito Policial de Pipa espontaneamente, ele ainda parabenizou o tenente pelo trabalho significativo que prestou a essa comunidades na frente do comando policial, melhorando a segurança do destino turístico Pipa nos últimos meses. O comando do policiamento de Pipa agora é de responsabilidade do tenente Marcelo Litwak.

EDUCAPIPA: 5 anos de serviços prestados ao município de Tibau do Sul

2010-03-18T10:26:00.000-07:00

A Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA comemorou cinco anos de fundação no último dia 4/03, e uma proposição de autoria do vereador Messias aprovada em plenário no último dia 16/03 reconhece a Associação como de Utilidade Pública Municipal.

No âmbito estadual a associação já é reconhecida como de Utilidade Pública através da Lei Estadual nº 9.235, de 08 de julho de 2009. Agora para efetivamente tornar-se de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Lei aguarda a sansão do Executivo Municipal.

“A EDUCAPIPA é mais que merecedora desse reconhecimento, uma vez que tem um amplo trabalho prestado no município e desde sua fundação já desempenhou e apoiou inúmeros projetos e iniciativas, tanto no âmbito educacional, esportivo e cultural, como nas aéreas de saúde, meio ambiente inclusão digital, inclusão social, audiovisual entre outras.” Destaca o vereador Messias.

Baixar Projetos:

Projeto 001/2010 - Reconhecimento Municipal.

Lei Estadual nº 9.235 - Reconhecimento Estadual.

Denominação de vias públicas na Praia da Pipa

2010-03-15T11:32:00.000-07:00

No Distrito da Praia da Pipa é muito comum perceber a abertura de novas ruas e travessas. Como a maioria destas vias são abertas em terrenos doados por moradores, a secretaria competente não fiscaliza, não efetua o registro municipal, tampouco coloca placas indicativas nas mesmas, como deveria acontecer.

Quando uma rua não possui nome os moradores se privam de serviços básicos como: o recebimento de correspondências e instalação de rede elétrica etc.

A denominação de vias públicas são feitas através de projeto de lei, podendo ser elaborado pela prefeitura ou por vereadores.

Excepcionalmente no Distrito da Praia da Pipa os nomes das vias públicas devem ser obrigatoriamente nomes de animais, plantas, árvores ou nomes de coisas peculiares da região, restringindo totalmente o nome de pessoas. Esses parâmetros estão salvos através de uma lei municipal de autoria do vereador Manoel Messias.

A sugestão do nome dessas vias pode também partir dos próprios moradores. Nesse caso é aconselhado que seja confeccionado um abaixo assinado entre os mesmos. Esse abaixo assinado não é obrigatório, mas, é fundamental para legitimar a opinião de da maioria dos moradores. Nele deve conter o proposto nome da rua, a localização e suas respectivas dimensões. Posteriormente deve-se procurar o Poder Executivo Municipal ou qualquer vereador do município, e requerer a elaboração do projeto de lei que garantirá a denominação.

Lembrando que a colocação de placas indicativas, pavimentação e a iluminação pública, assim como cadastro perante os órgãos como: Correios, Cosern, Caern e outros, é de total responsabilidade da prefeitura.

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER !

2010-03-08T07:54:00.001-08:00

Volta às atividades rotineiras na Casa das Leis de Tibau do Sul

2010-03-03T09:29:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Tibau do Sul voltou às suas atividades rotineiras no último dia 18/02, quando foi realizada a Sessão Solene de abertura do primeiro período legislativo de 2010. A Sessão contou com a presença do Srº prefeito Edmilson Inácio que fez a leitura da Mensagem Anual como reza a Lei Orgânica do Município.

Depois da leitura da mensagem o Srº prefeito foi questionado pelos vereadores oposicionista sobre alguns problemas ocorridos no município, principalmente na área da saúde. Outros questionamentos também foram levantados pelos vereadores como o caso da execução de algumas obras que não estão de acordo com a lei de acessibilidade, no caso do “calçadão’ que margeia o Santuário Ecológico que em seu percurso encontra-se inúmeros postes fincados no meio do passeio, assim prejudicando a passagem de pedestres, e inclusive de cadeirantes.

A segunda Sessão Ordinária de 2010 realizada no dia 23/02, teve a pauta "trancada" devido a falta de envio de informações contundentes do Executivo à Casa Legislativa.

Nesse inicio de ano a Câmara se encontra com várias proposições a serem apreciadas e votadas. São inúmeros vetos do executivo que serão apreciados pelos parlamentares, podendo essas apreciações levar semanas e até meses nas discussões, tendo em vista a complexidade de algumas, como é o caso dos vetos às emendas feitas a Lei Orçamentária Anual de 2010, o veto ao projeto de Lei 004/2009 de autoria do vereador Messias, que trata sobre a identificação dos veículos oficias e a serviço do município e outros.

Assessoria parlamentar do vereador Messias

Governo do Estado vai urbanizar a principal avenida da Praia de Pipa

2010-02-23T16:01:00.000-08:00

A governadora Wilma de Faria assinou nesta terça-feira (23) convênio no valor de R$ 300 mil com o Ministério do Turismo para o projeto executivo de urbanização da Baía dos Golfinhos, principal avenida da Praia de Pipa.

O projeto executivo (arquitetônico e urbanístico) deverá estar concluído em seis meses e, logo após, será aberta a licitação para que a obra comece ainda este ano. "A Praia de Pipa é um dos grandes pontos turísticos do Estado e merece toda a nossa atenção. Com este projeto estamos garantindo a total urbanização de sua principal avenida", afirmou a governadora.

Na avenida dos Golfinhos encontra-se a maior parte do comércio da Praia de Pipa, pousadas, bares e restaurantes. Segundo o secretário de turismo Fernando Fernandes, com a urbanização, a principal artéria da Praia de Pipa ganhará ordenamento arquitetônico, mais vida, mais equipamentos de infraestrutura, mas preservará sua condição de vila de pescadores.

"Essa urbanização é muito importante para a consolidação do destino Pipa e Tibau do Sul – que é um dos 65 mais importantes destinos turísticos do Brasil", ressaltou Fernando Fernandes.

Fonte: http://www.rn.gov.br/

Blog do vereador Messias há 2 anos no ar

2010-01-05T07:58:00.000-08:00

Com dois anos no ar o blog do vereador Messias já publicou inúmeras postagens que vêm informar os cidadãos tibauenses do sul sobre a atuação do parlamentar na Câmara Municipal.

O blog traz semanalmente informações sobre os acontecimentos das sessões da Câmara Municipal e das proposições do vereador, nele também está disponível uma breve biografia do vereador, um histórico do município, algumas leis, tanto a nível local, estadual e nacional no link Baixar Arquivos. No link Contatos está disponível o endereço de e-mail para recebimentos de sugestões, críticas e elogios.

Toda essa preocupação do parlamentar em transparecer seu mandato resulta em uma maior produtividade, uma vez que recebemos diariamente inúmeras denúncias de problemas ocorridos na cidade, e através de proposições buscamos solucionar as mesmas.

O pioneirismo de informação e transparência do mandato do vereador Messias é sempre reconhecido, e uma prova desse reconhecimento foi o destaque dado na última edição de 2009 do Jornal da Pipa, que trouxe na página 03 a matéria intitulada de “Quarto mandato não é por acaso”, que destacou a atuação e transparência do mandato do parlamentar.

O vereador Messias e sua assessoria busca constantemente aperfeiçoar a comunicação entre parlamentar e cidadãos para que juntos busquem um futuro melhor para o município.

O vereador Messias deseja a todos um Feliz Natal e um 2010 cheio de realizações!!!

2009-12-18T18:26:00.000-08:00

Acontecimentos da última Sessão Ordinária de 2009

2009-12-17T09:52:00.000-08:00

A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tibau do Sul desse ano, realizada no dia 15 do corrente mês, foi marcada pela grande quantidade de matérias na pauta e pela homenagem feita pelos vereadores ao presidente da Casa o Sr. José Odécio Rodrigues, que recebeu inúmeros elogios pela brilhante e democrática gestão do primeiro ano de sua presidência.

José Odécio por sua vez agradeceu aos vereadores e destacou que o ano que vem a Câmara abrigará melhor os vereadores e a população uma vez que concluirá a reforma do prédio, que terá um plenário moderno é contará com um sistema interno de som e uma sala de computação aberta à população.

Vela abaixo algumas matéria discutidas nessa mesma Sessão:

01 - A Câmara Municipal APROVOU a LOA (Lei Orçamentária Anual) juntamente com as emendas propostas pelo vereador Messias e subscrita pela Bancada Oposicionista. (Baixar LOA) (Baixar Emendas à LOA)

02 – Os vereadores de oposição DERRUBARAM os dois vetos dado pelo Executivo aos projetos 003/09 que dispõe sobre licença prêmio aos funcionários públicos, e 004/09 que dispõe sobre a ampliação de três para seis meses da licença maternidade para mães e adotantes. E também foi DERRUBADO o veto parcial dado a uma emenda a lei de concessão de táxis e transporte alternativo.

02 – Depois de uma longa discussão entre oposição e situação, o Projeto de Lei 004/09 de autoria do vereador Messias, que dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração pública foi devidamente APROVADO.

A Câmara se encontra em recesso legislativo e voltará as suas atividades rotineiras a partir do dia 15 de fevereiro do ano seguinte.

O vereador Messias apresenta propostas de remanejamento nos recursos do orçamento para o exercício de 2010.

2009-12-12T09:34:00.000-08:00

Messias apresentou na última Sessão Ordinária (11/12/2009) da Câmara Municipal emendas à Lei orçamentária anual – LOA - para o exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul.

As emendas propostas por Messias têm a finalidade de assegurar a existência de projetos sociais e a melhoria nos recursos das secretarias municipais. Como o parlamentar não pode aumentar nem tampouco reduzir o montante proposto no orçamento, fica apenas com a incumbência de fazer remanejamentos nos recursos quando necessário.

A proposta orçamentária planeja os gastos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, fixando os limites nos gastos para manter a máquina pública municipal. Depois que aprovada, a LOA passa a garantir que os gastos não podem ser ultrapassados ou remanejados, sem a prévia autorização do legislativo.

“Nós como vereadores temos que ter bastante atenção na distribuição dos recursos para cada pasta e para cada projeto, e fazermos as correções necessária para que os projetos de alcance social, e o trabalho das secretarias não sejam prejudicados. Por isso analisamos minuciosamente cada item da LOA, e nesse nosso analise encontramos em alguns Itens de uma determinada secretaria, recursos que podiam ser remanejados para outros itens da mesma pasta ou de outras, e fizemos com maior cuidado e prudência essas propostas de remanejamento.

Por exemplo: no item nº 3.1.90.04.00 da Fonte nº 2.005 - Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças - item que descreve o gasto com contratação por tempo determinado, está previsto o montante de R$ 100.00,00 enquanto na divulgação do destino turístico Tibau do Sul o valor previsto é de apenas R$ 18.000,00 para todo o ano de 2010, nesse item logo de início propusemos a retirada de R$ 40.00,00 da Sec. De Tributação para e alocamos para a divulgação do nosso destino turístico totalizando R$ 58.000,00" Destaca o vereador Messias.

As emendas serão analisadas pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento.

Baixe as emendas proposta pelo vereador Messias

Baixe a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010

Os Professores de Tibau dos Sul reprovaram o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS enviado pela Secretaria Municipal de Educação

2009-12-07T09:58:00.000-08:00

A Assembléia que ocorreu no dia 04 de dezembro para apresentação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS enviado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO não agradou a categoria por não apresentar pontos positivos para a classe, assim ocorreu a votação quase unânime pela reprovação do plano, tendo apenas uma abstenção. O intuito da categoria é apresentar uma contraproposta para a prefeitura sobre o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS que deve vigorar a partir de 2010.

Fonte: SINDICATO DA EDUCAÇÃO DE TIBAU DO SUL

Executivo Municipal veta pela quarta vez projetos de lei em benefício aos tibauenses do sul

2009-11-25T09:49:00.001-08:00

O prefeito Edmilson Inácio da Silva vetou totalmente os projetos 003/09 que dispõe sobre licença prêmio aos funcionários públicos, e 004/09 que dispõe sobre a ampliação de três para seis meses da licença maternidade para mães e adotantes.

Os dois projetos foram apresentados pela Bancada Oposicionista que desde o início vem tentando contribuir com a atual administração, mas, não está tendo muito respaldo, uma vez que esse é o quarto veto total que o executivo apresenta aos projetos apresentados pela bancada e, que têm a simples finalidade de beneficiar os cidadãos tibauenses do sul. Os vereadores Manoel Messias, José Odécio e Célia Carneiro enfatizaram que as redações dos dois vetos, que vem alegando inconstitucionalidade, são iguais, e que o conteúdo dos referidos vetos não possui nenhuma relevância explicativa. Agora a Câmara tem quinze dias úteis para apreciação, podendo manter ou rejeitar os vetos.

Projeto de lei visa a identificação dos veículos do serviço público municipal

Foi apresentado ontem 24/11/09 pelo vereador Messias e subscrito pelos demais vereadores da Bancada Oposicionista o Projeto de Lei 004/2009, que dispõe sobre a identificação nos veículos oficias do serviço público municipal.

O projeto visa a padronização dos veículos de propriedade do município e também os prestadores de serviço, sendo obrigada a fixação de adesivos nas duas portas dianteiras contendo o Brasão Oficial do Município e texto indicando a qual poder o veículo pertence ou presta serviço. O projeto segue para apreciação do Executivo.

Click aqui para o Projeto de Lei 004/2008.

Projeto Afeto vai a Câmara Municipal relatar desatenção do Poder Público Municipal com os portadores de necessidades especiais

2009-11-18T16:45:00.000-08:00

Ontem 17/11 a idealizadora e coordenadora do Projeto Afeto (projeto que visa melhorar a qualidade de vida dos Portadores de Necessidades Especiais e de seus familiares, proporcionando a sua inclusão na sociedade.) a Srº Tânia Caselatto usou a tribuna da Câmara Municipal para relatar as dificuldades que as pessoas assistidas pelo projeto vêm passando desde o início deste ano pela falta de atenção do Poder público Municipal.

Em seu relato Tânia diz que o projeto está sendo mantido apenas com recursos arrecadados em bazares, festas beneficentes e pelos colaboradores, e que até o momento não foi repassado nenhum recurso para projeto como está previsto no orçamento da Prefeitura para o ano de 2009, ela ainda destaca que o projeto poderá deixar as dependências da Prefeitura, mas alerta que as atividades do Afeto não deixará de existir, até porque já está sendo providenciada uma parceria junto a uma ONG internacional que está querendo muito contribuir com o Projeto Afeto.

Messias apresentou novos requerimentos para a melhoria dos espaços públicos do Distrito de Pipa

Foto: pipa-tv.blogspot.com

Requerimento Nº 029/2009

Requeremos do Executivo Municipal Providências no sentido de sanar a poeira da estrada onde passará o anel viário de Pipa, que vem causando transtornos e doenças aos moradores das proximidades.

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Requerimento Nº 030/2009
Requeremos ao Executivo Municipal junto a secretaria competente, providência no sentido de fazer um “grande mutirão de limpeza” em toda área do Distrito da Praia da Pipa, tendo em vista que várias ruas e terrenos baldios, principalmente mais afastadas do centro, encontram-se com verdadeiros mutuados de lixo, entulhos e podas. E que também sejam varridas as ruas e pintados os meios-fios.

Justificativa:
É importante que os serviços acima citados sejam feitos antes das festividades de final de ano, onde recebemos um número muito alto de visitantes. Também e necessário regularizar urgentemente a manutenção dos espaços públicos de todo município.

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Requerimento Nº 031/2009
Requeremos do Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa a programação do Reveillon da Pipa e o ordenamento do transito e do transporte urbano para o referido período e, para o verão se já existir. E que também seja publicado amplamente e com antecedência mínima de duas semanas esses ordenamentos aos comerciantes e a toda população do Distrito de Pipa.

Justificativa:
Se faz necessário a publicação dessas ações, para que a população, e em especial aos empreendedores da Praia da Pipa não venham ser mais uma vez prejudicados, como foram no feriado de 7 de setembro do corrente ano, quando foram tomadas algumas medidas no ordenamento do transito sem ter buscado a opinião dos moradores e sem ter feito a devida publicação.

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Requerimento Nº 032/2009
Requeremos ao Executivo Municipal providência no sentido de custear integral ou parcialmente despesas com passagens de deslocamento dos servidores públicos municipais que exercem suas funções fora da comunidade que reside.

Justificativa:
Temos no nosso município muitos servidores que exercem suas funções em outras comunidades. Tendo que pagar diariamente conduções para determinado fim. Assim comprometendo significativamente a renda familiar, nesse caso se faz necessário a contribuição do Município.

Assessor do vereador Messias participa de capacitação

2009-11-14T18:22:00.001-08:00

Adaebson “Nino” assessor parlamentar do vereador Messias participou da capacitação em assessoramento legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A capacitação foi promovida pelo Instituto Legislativo Potiguar, e visa o aperfeiçoamento do assessoramento aos parlamentares e consequentemente o aumento da produtividade nas Casas Legislativas. A Capacitação teve duração de 12 horas e foi ministrada pelo procurador legislativo da Assembléia, o Srº Israel Nunes.

Temas importantes foram tratados na última Sessão da Câmara Municipal de Tibau do Sul

2009-11-06T07:28:00.000-08:00

Na Sessão Ordinária da última terça-feira 03/11 foi apresentada ao Legislativo o ofício vindo do Executivo que tinha em anexo a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. A Presidência do Legislativo decidiu distribuir cópias da LOA para os vereadores e para as comissões somente na semana seguinte. Vale salientar que o Plano Plurianual ainda está em tramitação na Câmara.

Outros temas debatidos nesta Sessão:

A feira de artesanato denominada de Capim Fashion, vindo da cidade de João Pessoa/PB que ocupou por três dias toda a área da Praça do Pescador em Pipa.

Alguns vereadores indagaram ao vereador da bancada governistas o Sr. Wlademir o porquê do Executivo não ter informado e discutido com os lojistas e artesãos locais sobre a realização dessa feira, uma vez que a realização desse tipo de evento tem que possuir a autorização da Prefeitura.

A migração dos vendedores ambulantes da Praia do Centro para outras praias do município também foi abordada pelos parlamentares. O vereador Messias alertou o Executivo sobre a ocupação de outras praias que vem sendo feitas por alguns vendedores ambulantes que recentemente foram retirados da Praia do Centro, O parlamentar enfatizou que o problema não se resolverá apenas retirando os vendedores das praias, mas, é importante criar alternativas para essas pessoas desempenharem outras atividades.

Outra questão muito importante também debatida foi a frota de veículos da limpeza pública. Referindo-se ao caminhão compactador e a retro escavadeira, que há meses encontram-se abandonado em uma oficina na cidade de Goianinha, e assim está prejudicando a coleta de lixo no município, que atualmente está sendo feita por um caminhão de carroceria aberta, que é inapropriado para o transporte de lixo por deixar cair muitos resíduos nas estradas.

A Comissão de Turismo requereu a Presidência da Câmara que convoque para a próxima Sessão o secretário municipal de turismo o Sr. João Florêncio para que seja relatada aos parlamentares as ações da secretaria no ano de 2009, e o plano de ação para os anos seguintes.

Projetos que beneficiaram servidores públicos municipais são aprovados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul

2009-11-05T15:32:00.000-08:00

O Projeto de Lei 003/2009 que dispõe sobre licença prêmio aos funcionários públicos e o Projeto de Lei 004/2009 que dispõe sobre a ampliação para seis meses da licença maternidade para mães e adotantes foram aprovados pela Câmara Municipal mesmo sem o aval dos vereadores da base governista que votaram contrario a aprovação dos dois projetos. A bancada oposicionista que foi a propositora dos projetos, conseguiu aprovar os mesmo por maioria absoluta. Agora os projetos seguem para sanção ou veto do prefeito.

Emendas visam melhorias no serviço de táxi em Tibau do Sul

2009-11-05T15:28:00.001-08:00

O prédio que está provisoriamente abrigando a Câmara Municipal de Tibau do Sul ficou super lotado com a presença de vários taxistas do município, que esperavam a aprovação de duas emendas ao Projeto de Lei nº 254, que dispõe sobre a regulamentação e concessão de serviços de transportes públicos do município.

As emendas apresentadas pela bancada oposicionista foram elaboradas após os vereadores serem procurados pela Associação dos Taxistas do município que reivindica pela alteração e adição de alguns pontos no Projeto de Lei, para assim assegurar e melhorar as condições de trabalho e os serviços prestados pela categoria no município. As emendas observam também à obrigatoriedade de fardamento e a unificação das cores dos veículos. Apesar de toda movimentação dos taxistas as emendas foram encaminhadas a Comissão de Transporte, que posteriormente apresentará o parecer referente às emendas.

Executivo responde a alguns requerimentos do vereador Messias

2009-10-28T10:15:00.000-07:00

Após meses sem responder a várias solicitações feitas pelos vereadores, o Executivo Municipal faz um verdadeiro mutirão de respostas, e enviou a Câmara Municipal ofícios contendo respostas a alguns requerimento. Apesar de ter respondido meses depois aos referidos requerimentos é notável que nada foi executado ou planejado para sanar os problemas apontados nas proposições aprovadas em Planário.

Estamos disponibilizando aos leitores deste blog as referidas respostas do Executivo a alguns requerimentos proposto pelo vereador Messias e pela Bancada Oposicionista.

Baixar respostas. Arquivo em PDF

Retificação

2009-10-08T17:31:00.000-07:00

Retificando parte da postagem anterior intitulada de: “Aquisição de ônibus” publicada nesse blog no dia 8 do corrente mês e ano. Na verdade o período máximo do financiamento proposto na emenda é de 5 (cinco anos), assim ultrapassando o período do Plano Plurianual – PPA, que é de 4 anos.

Atenciosamente: Assessoria parlamentar

Aquisição de ônibus

2009-10-08T08:20:00.000-07:00

Aprovado em plenário o projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do Banco do Brasil, para aquisição de ônibus no âmbito do Programa Caminho da Escola.

O projeto emitido pelo executivo propunha o financiamento em até oito anos.Esse item recebeu uma emenda proposta pela bancada oposicionista, estabelecendo que o financiamento não ultrapasse o prazo do plano plurianual, quadriênio 2010/2013. Que constitucionalmente é o prazo que estabelece o planejamento da gestão municipal. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.

Programa Caminho da Escola do MEC possibilitará mudança na frota escolar de Tibau do Sul

2009-09-30T18:00:00.000-07:00

Os vereadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. da Câmara Municipal de Tibau do Sul estarão analisando na próxima sexta–feira o Projeto de Lei enviado à Câmara pelo executivo que autoriza a aquisição de três ônibus escolares por meio de financiamento junto ao programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Os três ônibus custarão aproximadamente 800 mil reais. E esse valor será parcelado em até 93 meses. O município possui desde o ano passado um micro-ônibus que foi adquirido pelo mesmo programa. Atualmente o micro transporta os estudantes universitarios até a capital.

Outra proposição que também terá o análise dos parlamentares que compõe a CCJ é a Emenda de autoria da bancada oposicionista. A referida Emenda acrescentará ao Regime Jurídico Único, o direito da licença prêmio aos servidores públicos municipais.

Saiba mais sobre o programa Caminhos da Escola:

http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=caminho_escola.html

Baixe o Plano Plurianual (PPA) 2010-2013

2009-09-17T06:04:00.000-07:00

Estamos disponibilizando os arquivos do Plano Plurianual (2010-2013). Lembrando que esse projeto se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Precisamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), podendo receber sugestões.

Caso tenha algum problema em baixar os arquivos, envie e-mail para ver.messias@yahoo.com.br e automaticamente repassamos os arquivos.

Click aqui para baixar os arquivos do PPA.(242KB)

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Matoso

2009-09-14T09:05:00.001-07:00

Faleceu ontem 13/09 na cidade de Goiânia/GO o economista e consultor de empresas Roberto Matoso. Vítima de problemas pulmonares e renais.

Matoso foi o consultor do seminário Pipa Planejada realizado em 2008 na Boate Calangos. O seminário discutiu as prioridades e as metas para o futuro do nosso destino turístico.

A última vez que o consultor esteve no nosso município foi em março desse ano, onde participou do Seminário de Avaliação dos Trabalhos do Pipa Planejada. O evento foi realizado no Hotel EuroSol em Tibau do Sul e contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas.

Roberto Matoso foi sem sombras de dúvidas um grande amigo de Tibau do Sul, e em suas visitas a nossa cidade nos deixou muito aprendizado.

Atenciosamente: Vereador Manoel Messias

Veja as Emendas feitas à LDO pela Bancada de Oposição

2009-09-11T10:22:00.000-07:00

Baixe as emendas feitas à LDO (exercício 2010) e aprovadas em Plenário.

As referidas emendas foram apresentadas pelos vereadores Messias e Célia Carneiro e receberam as assinaturas dos demais vereadores da bancada de oposição.

(se acaso encontrar alguma dificuldade para baixar os arquivos por favor entrar em contato com nosco através do e-mail: ver.messias@yahoo.com.br)

Emenda Aditiva 002/09 LDO

Emenda Modificativa 002/09 LDO

Emenda Modificativa 003/09 LDO

Emenda Modificativa 004/09 LDO

Emenda Modificativa 005/09 LDO

Emenda Modificativa 006/09 LDO

Emenda Modificativa 007/09 LDO

A população já pode enviar sugestões ao PPA

2009-09-10T09:09:00.000-07:00

O Plano Plurianual – PPA - já se encontra na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Tibau do Sul podendo receber emendas aditiva, modificativa e substitutiva. As emendas podem ser sugeridas pelos vereadores ou entidades civis do município.

O PPA é uma ferramenta muito importante para o município, uma vez que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos. Participe!

Proposições apresentadas no dia 01 de setembro de 2009

2009-09-05T14:53:00.000-07:00

Leia as redações das proposições que o vereador Messias apresentou na Sessão Ordinária da última terça-feira (01/09).

Manoel Messias Marinho, vereador com assento nesta Casa Legislativa pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), requer dos nobres Edis a aprovação dos propostos Requerimentos.

Requerimento 023/09

Solicitamos junto ao Executivo Municipal, providência, no sentido de viabilizar junto a outros órgãos, sejam eles ambientais ou Instituições Acadêmicas. No sentido de fazer estudo profundo, sobre algo estranho que vem ocorrendo no manguezal pertencente ao referido município.

Requerimento 024/09
É de fundamental importância, que o Executivo Municipal, retome a proposta de alcance social, para erradicar as casas de taipa no município, principalmente, as que abrigam famílias, onde estas correm perigos em todos os aspectos. Ao mesmo tempo, solicitamos implementar políticas de recuperações das casas de pessoas de baixa renda. Sabemos que existe proposta orçamentária para este fim.

Requerimento 025/09
Requeremos junto ao Executivo Municipal urgente providência, no sentido de recuperar o calçamento da Avenida Baia dos Golfinhos. Sabemos que já existe proposta anterior, para substituir as pedras atuais por outro tipo. Entretanto, enquanto esta medida não vier acontecer, se faz necessário melhorar o já existente.

Requerimento 026/09
Requeremos junto ao Executivo Municipal, que faça uma reunião geral, uma espécie e Audiência Pública, com a comunidade do Distrito da Praia da Pipa, para decidir o destino do Cruzeiro denominado de Cruzeiro do Pescador.

Solicitação 001/09
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal, José Odécio Rodrigues. Venho muito respeitosamente solicitar de V. Excelência a disponibilidade de uma Sessão Legislativa na terça feira, para discutirmos junto aos barraqueiros de Tibau e Pipa, as duas propostas arquitetônicas de urbanização das barracas.
Só assim poderemos sanar algumas dúvidas existentes e ao mesmo tempo podermos opinar em reuniões futura quando o assunto estiver em pauta. Perderam participar desta Audiência as instituições organizadas do município.

Vereadores discutem projeto de urbanização das barracas de praia de Tibau do Sul e Pipa

2009-08-24T10:54:00.000-07:00

Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Tibau do Sul da última terça-feira (18/09), os vereadores tiveram a visita do presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia de Tibau do Sul, o Sr. Irvando Luiz Molina, popularmente conhecido como “Farmácia”. Que foi até o Plenário expor a opinião dos demais barraqueiros a respeito do projeto de urbanização das barracas de Tibau e Pipa, que foi apresentado à população e a algumas autoridades no ultimo dia 06 de agosto pela empresa ATP Engenharia.

Farmácia relata que esse projeto descaracteriza a nossa praia como destino turístico regional nacional e internacional, onde o turista procura originalidade, higiene e um bom atendimento em um ambiente típico da região que escolheu para desfrutar suas férias. O projeto é arrojado, mas não condiz com nosso ambiente de turismo e de trabalho, de acordo com a opinião dos barraqueiros em reunião no dia 07/08/09, após verem a apresentação do mesmo pelas autoridades do Prodetur.

Logo após as palavras do Sr. Farmácia o vereador Messias trouxe até o Plenário os slides do projeto anterior e do atual. Messias explica que o projeto anterior visivelmente causa menos impacto ambiental e está muito mais condizente com a realidade arquitetônica do nosso município, e ainda atende melhor as necessidades dos barraqueiros tanto de Tibau do Sul como de Pipa. O vereador também sugeriu que fossem apresentados em uma mesma reunião os dois projetos, para a população de Tibau do Sul e que a mesma opinasse sobre os referidos projetos, para chegarmos com uma opinião concreta para as próximas reuniões do Projeto Orla. Os demais vereadores concordaram com as sugestões do vereador Messias e se puseram a dispor para fortalecer o debate.

BAIXE AQUI IMAGENS DO PROJETO ARQUITETÔNICO ANTERIOR.

O vereador Messias pede que a população envie suas sugestões para que juntos façamos o melhor e mais justo para o nosso município. Sua sugestão será bem recebida no nosso e-mail: ver.messias@yahoo.com.br

Ainda na mesma Sessão, Messias indagou o Líder da Situação vereador Paulinho a respeito de uma publicação feita pelo Executivo Municipal no Diário Oficial no dia 13/08/09. Que foi publicada com a seguinte redação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

LICENÇA SIMPLIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, CNPJ/MF sob nº 08.168.775/0001-82, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA para a construção de um muro de contenção de encosta na Praia de Pipa, Município de Tibau do Sul, neste Estado, com aproximadamente 97 metros de extensão.

EDMILSON INACIO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Paulinho disse não ter conhecimento preciso do local aonde será construído o muro, mas acredita que seja margeando a falésia localizada abaixo da loja e Restaurante Gatos de Rua.

Pedimos desculpas aos leitores desse blog pelo o atraso na atualização da semana passada. O motivo pelo acontecido é que o assessor parlamentar Adaebson "Nino" teve que passar por uma cirurgia no abdome na última quarta feira.

Urbanização da Orla de Tibau do Sul e Pipa

2009-08-13T08:54:00.000-07:00

No dia 06 do corrente mês e ano aconteceu no auditório da Câmara Municipal a apresentação dos estudos de concepção do Projeto Orla, onde foi apresentado o projeto arquitetônico de urbanização das barracas das praias de Tibau do Sul e Pipa. Na ocasião fizeram-se presentes o prefeito municipal, alguns vereadores, proprietário das barracas de Tibau e de Pipa, representantes de associações, Promotoria Pública, IDEMA, IBAMA e Prodetur.

O projeto foi elaborado pela ATP Engenharia, que está elaborando outros projetos de urbanização em diversas praias do estado, o financiamento será feito com recursos do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste).

Vale lembrar que essa foi apenas a primeira fase, que é a apresentação para a população, nesse caso é de extrema importância que a população participe das próximas discussões, para assim opinar sobre o mesmo.

Baixe as imagens do projeto. CLICK AQUI

Pipa terá que contar com uma Administração Distrital

2009-08-12T12:09:00.000-07:00

Na Reunião Ordinária dessa terça-feira (11/08/2009) da Câmara Municipal de Tibau do Sul, voltou a tona a "polêmica" sobre o Projeto de Lei nº 379/08 que criou o Distrito da Praia da Pipa. A discussão iniciou logo a pós a leitura do Requerimento nº 022/09 de autoria do vereador Messias, que requer do Executivo Municipal que ponha em prática o que estabelece o Capítulo VIII da Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à administração distrital.

Em um dos Artigos do Capitulo VIII, estabelece que a administração do distrito tem que contar com o Conselho Distrital, que será formado por representantes de associações de classe atuante no distrito, que trabalhará juntamente com o Administrador Distrital, esse obrigatoriamente terá que residir no distrito.

"Esse é um momento oportuno para discutimos a administração do Distrito da Praia da Pipa, uma vez que já se encontra em discussão a LDO e posteriormente virá o PPA e a LOA, onde podemos propor Emendas para colocarmos em prática à administração distrital do nosso único distrito” Esclarece o vereador Messias.

Finalizada a discussão, os vereadores Manoel Messias e José Odécio esclareceram as dúvidas que pairavam sobre a administração distrital, e em seguida o referido Requerimento foi posto em votação e consequentemente aprovado.

Leia abaixo a redação do Requerimento nº 022/09:

REQUERIMENTO Nº 022/09

Tibau do Sul RN, 10 de agosto 2009

Manoel Messias Marinho, Vereador com assento nesta casa Legislativa pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), requer dos nobres Edis a aprovação da proposta a seguir:

Solicitamos ao Executivo Municipal, providência no sentido de colocar em prática a Lei Municipal nº 379/08 de 22 de dezembro de 2008, no que dispõe o Capitulo VIII da Seção I a Seção III da Lei Orgânica Municipal que a faz referencia ao Distrito, aos Conselheiros Distritais e ao Administrador Distrital.

JUSTIFICATIVA:

Em virtude da existência da lei, faz-se necessário o cumprimento da mesma. O Distrito da Praia da Pipa é um forte gerador de emprego e renda para esse município nada mais justo que o mesmo tenha uma administração direta.

Plenário Tarcisio Galvão, 10 de agosto de 2009

Manoel Messias Marinho
Vereador

Relatório das Atividades do Primeiro Período Legislativo de 2009

2009-08-02T15:56:00.000-07:00

A Diretoria Executiva da Câmara Municipal de Tibau do Sul juntamente com a Assessoria Parlamentar do vereador Messias, estão elaborando um Relatório das Atividades do Primeiro Período Legislativo de 2009. O Relatório contém a quantidade e o conteúdo das proposições apresentadas por cada vereador, também estará disponível todo o processo depois da apresentação no Plenário, como: A aprovação ou não pela Câmara e pelo Executivo e etc.O Relatório será lido e em seguida publicado no Plenário da Câmara na próxima terça-feira dia 04/08 do corrente ano, possibilitando mostrar a atuação de cada um dos nove parlamentares para todos os munícipes.Faça o download do Relatório Individual do Vereador Messias, contendo os Requerimentos e os Projetos de Lei. Click aqui para baixar.

Caminhos do Sabor

2009-07-16T10:12:00.000-07:00

Ontem 15 de julho, foi realizado na Pizzaria Pipa Brasil o lançamento do Projeto Caminhos do Sabor aqui no município. Destacamos que além de Tibau do Sul apenas mais 25 cidades do Brasil serão beneficiadas com esse projeto.

Essa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em parceria com o SEBRAE e o Ministério do Turismo.

O evento que iniciou por volta das 20h30min contou com a presença do presidente da Abrasel-RN, de empreendedores do ramo gastronômico locais , representantes das associações Educapipa e Amapipa, secretários de turismo e meio-ambiente, e os vereadores Célia Carneiro, Manoel Messias e José Odécio além de alguns empresários natalenses.

O que o projeto irá fazer:

2º Treinamento Atendimento

_ Qualificação para melhoria do atendimento, incluindo temas como gastronomia e

turismo; turismo sustentável e infância; postura profissional e processos de comunicação.

_ Formação de Multiplicadores para atuação no Local de Trabalho (MLT), responsáveis

pela disseminação do conhecimento adquirido neste projeto para os demais colaboradores

na empresa.

3º Treinamento Boas Práticas

_ Qualificação dos multiplicadores (MLT) como responsáveis para implantação das Boas

Práticas em Segurança dos Alimentos na empresa.

_ Capacitação dos MLT na utilização de vídeo aulas como ferramentas de educação

continuada.

4º Planejamento Empresarial (visita técnica de consultoria)

_ Desenvolvimento de um plano de ação da empresa para melhoria da sua capacidade

empresarial, tendo por base a pesquisa de oferta e demanda do destino e a avaliação

individual do seu negócio, aplicadas anteriormente.

_ Apresentação de conjuntos de vídeo aulas para qualificação profissional continuada em

gestão operacional, segurança dos alimentos e idiomas para atendimento em inglês e

espanhol.

_ Entrega para o consultor do cardápio em meio eletrônico, para tradução no idioma

escolhido pela empresa.

5° Treinamento Gestão

_ Qualificação voltada para aprimoramento de controles de gestão e análise financeira em

empresas de alimentação fora do lar.

_ Geração de indicadores de desempenho do negócio com a utilização de uma planilha

eletrônica especialmente desenvolvida para este projeto.

6º Assessoria de Implantação

_ Análise de cumprimento do planejamento empresarial e assessoria para implantação das

ações propostas.

_ Entrega de documentos e procedimentos desenvolvidos para segurança dos alimentos,

com base na avaliação do negócio.

_ Entrega do cardápio traduzido, em meio digital.

1º Período Legislativo de 2009: O vereador Messias presta contas com seus eleitores e munícipes

2009-07-14T08:26:00.000-07:00

O vereador Manoel Messias no primeiro período legislativo de 2009, que regimentalmente se inicia do dia 15 de fevereiro até 30 de junho, já levou ao Plenário da Câmara Municipal de Tibau do Sul inúmeras proposições. São Projetos de Lei, Requerimento, Emendas e Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde Educação e Ação Social das quais Messias é presidente e relator.

Até o final do mês junho deste ano Messias apresentou 25 Requerimentos individualmente, e 6 Requerimento assinados de forma conjunta com os vereadores da bancada de oposição. Além de 3 Projetos de Lei, sendo que 2 já foram aprovados pela Câmara e já se encontram Sancionados.

Messias também leva ao Plenário de forma verbal, informações sobre os acontecimentos político-sociais do município, e as reivindicações do povo.

Participação popular nas Leis Fiscais

2009-06-24T13:51:00.000-07:00

24/06/2009

Na Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho do corrente ano o Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, José Odécio Rodrigues convidou a Assessoria Jurídica da Prefeitura e a Assessoria Jurídica e Contábil da Câmara Municipal, para juntar-se ao debate com os vereadores sobre a elaboração das Leis Fiscais.

A dúvida maior era sobre a ordem de chegada das Leis Fiscais, como o PPA - Plano Plurianual a LDO - Leis de Diretrizes Orçamentária e a LOA - Lei Orçamentária Anual. Também foram discutidos mecanismos para a participação popular na elaboração dessas leis. O Sr João Santos, assessor contábil da Câmara, fez algumas explanações sobre a importância e a função de cada uma dessas leis, além de frisar que é de extrema necessidade a participação da população na elaboração dessas leis.

Como a LDO já se encontra na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Os vereadores ficaram por decidir a que fazer com a LDO, já que o Executivo não convocou nenhuma Audiência Pública para a discussão da mesma. Então o presidente da Casa legislativa decidiu por em votação o destino da LDO.
Restavam aos vereadores decidirem se aprovavam a LDO sem a participação popular ou se mandava a lei de volta ao Executivo Municipal para que fosse feita uma Audiência Pública para discutir junto com a população a mesma.
O consenso entre a Oposição e a Situação prevaleceu, e a LDO será enviada de volta ao executivo para que haja Audiência Pública, agora resta a população participar de forma efetiva nessas discussões. Lembrando que ainda falta o Poder Executivo elaborar o PPA e a LOA, que também terão que serem discutidas com a população.

Fonte desta informação: Assessoria Parlamentar do Vereador Messias

Veto derrubado!

2009-06-24T12:37:00.000-07:00

24/06/2009
A Câmara Municipal de Tibau do Sul derrubou O VETO dado pelo Prefeito Edmilson Inácio ao Projeto de Lei Nº 002/09 que cria o Conselho Municipal do Idoso, o Projeto apresentado pelos vereadores Manoel Messias e Célia Carneiro foi aprovado pela Câmara, mas posteriormente recebeu o VETO TOTAL do Executivo Municipal.

Após a Derrubada do Veto o Projeto voltou ao Executivo que tinha a prerrogativa de Sancionar, coisa que não aconteceu, então o Presidente da Câmara, José Odécio Rodrigues no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal Promulgou o referido Projeto de Lei.

Historicamente essa foi a primeira vez que a Câmara Municipal de Tibau do Sul Derruba um Veto dado pelo Executivo.

Contas Públicas

2009-06-10T10:43:00.000-07:00

10/06/2009
A Reunião Ordinária do dia 09 de junho do corrente ano foi marcada pela discussão dos projetos que Executivo Municipal é obrigado a enviar a Câmara Municipal, como PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e a LOA – Lei Orçamentária Anual.
Já foi enviada a Câmara Municipal a LDO para o exercício de 2010, que será analisada pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. O que resta agora são os vereadores analisarem o que está disposto no Art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade): Que estabelece: No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4º desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Assessoria Parlamentar do Vereador Messias

Conheça melhor essas leis:

O orçamento possui um caráter público não só por ser uma lei, mas também por ser elaborado e aprovado num espaço público, através de discussões e emendas feitas pelos vereadores nas sessões da Câmara. A Constituição de 1988 define três instrumentos integrados para a elaboração do orçamento, que visam o planejamento das ações do poder público. São eles:1-) Plano Plurianual (PPA): prevê as despesas com programas, obras e serviços decorrentes, que durem mais de um ano. No primeiro ano de governo, o prefeito deve propor diretrizes, metas e objetivos que, após aprovação, terão vigência nos próximos três anos de sua gestão e no primeiro ano da gestão seguinte. É do PPA que saem as metas para cada ano de gestão.2-) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): a partir do PPA, define as metas e prioridades para o ano seguinte. A LDO define também as regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal, além de estabelecer orientações de como elaborar o orçamento anual. 3-) Lei Orçamentária Anual (LOA): consiste no orçamento propriamente dito. Contém os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários para o seu cumprimento. Dessa forma, define as fontes de receita e autoriza as despesas públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por função. Muitas vezes a LOA autoriza a abertura de créditos suplementares ou a realização de empréstimos pelo prefeito, sem prévia autorização da Câmara.Essas etapas de elaboração do orçamento, embora previstas na Constituição, inclusive com prazos, nem sempre são cumpridas pelos municípios. A participação da população pode se dar nas três etapas. A elaboração da LOA, entretanto, é a etapa que tem demonstrado a mais adequada para se iniciar a participação da população no processo de elaboração do orçamento.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Câmara Municipal tenta amenizar impasse entre o Sindicato dos Professores e o Executivo Municipal

2009-06-05T11:36:00.000-07:00

03/06/2009

Cerca de 40 professores da rede municipal de ensino lotaram o Plenário da Câmara Municipal de Tibau do Sul nesta terça-feira 02 de junho. Os professores estão desde o mês de abril lutando por reajuste salarial. Já que o mês de abril e a data base para reajuste da categoria.

Depois de uma frustrada tentativa de negociação com o Executivo Municipal, que por sua vez foi bem claro que não teria previsão para reajustar o salário dos professores este ano, o Sindicato fez uma manifestação em praça pública no inicio do mês de maio. Talvez essa manifestação tenha sido a causadora de um Projeto de Lei enviado à Câmara pelo Executivo. O Projeto criaria um abono de 10% referente ao salário dos professores. Proposta rejeitada pela categoria.

A Comissão de Constituição e Justiça presidida pelo vereador Messias e a Comissão de Educação, Saúde e Ação Social Presidida pela vereadora Célia Carneiro elaborou uma emenda ao Projeto, uma vez que abono é provisório, e não é contabilizado nos vencimentos dos professores, e de fato não é um reajuste.
A emenda que foi aprovada pelos vereadores, determina o prazo máximo de 180 dias para que esse abono seja devidamente incorporado ao salário dos professores.

A líder do Sindicato dos Professores Cynara B. M. Gomes, usou a tribuna da Casa Legislativa para esclarecer as dificuldades da categoria, e alertou a comunidade que o Sindicato dos Professores está sofrendo perseguição por parte do Executivo Municipal, uma vez que o mesmo tentou boicotar algumas reuniões, proibindo-as de acontecer nas salas das escolas municipais, e não aceitando as declarações de ausência, quando os professores estão se reunindo. Outro alerta que Cinara fez, foi que até o momento tudo o que foi requerido pelo Sindicato ao Executivo, nada foi correspondido ou entregue. Como por exemplo: A lista dos funcionários fixos e provisórios locados na área da educação e seus respectivos cargos e salários.

Fonte desta informação: Assessoria Parlamentar

"Tibau do Sul perde um grande homem"... Diz vereadores.

2009-05-27T05:25:00.000-07:00

27/05/2009
A Sessão Ordinária da terça-feira 26/05/09 iniciou às 20 horas e 30 minutos. Logo após ter dado início ao Pequeno Expediente, foi lida pelo vereador Manoel Messias, 1º Secretário da Mesa Diretora, a Ata da Sessão anterior. Posteriormente foram lidos alguns requerimentos, e convites direcionados a Casa Legislativa. Na ocasião foi lindo também o Projeto de Lei 01/09 enviado pelo Executivo Municipal, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010, logo em seguida Messias leu a Moção de Pesar nº 002/2009, pelo falecimento de Francisco Caetano do Nascimento, popularmente chamado de “Francisquinho”, no dia 22 do corrente mês e ano.

Messias foi autor da referida Moção de Pesar, mas, estendeu a assinatura da mesma aos demais vereadores. Em discurso Messias lamentou a morte de um grande homem, e que o município passa a ter saudades de mais uma grande personalidade. Outros vereadores também discursaram sobre o falecimento do Sr. Francisquinho.

Click aqui para assistir uma entrevista do Sr. Francisquinho à Tv Pipa.

Baixar Proposições feitas pelo vereador Messias neste dia:

Moção de Pesar 02/2009
Requerimento Nº 20/2009
Requerimento Nº 05/2009 da Bancada de Oposição

Fonte: Assessoria Parlamentar.

CCJ - Aprecia VETO do Executivo

2009-05-16T10:45:00.000-07:00

Ontem às 19:00h a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Tibau do Sul, se reuniu para apreciar o VETO TOTAL dado pelo Prefeito Edmilson ao Projeto de Lei que criaria o Conselho Municipal do Idoso.

O Projeto de Lei 003/09 aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores, foi extremamente surpreendido pelo referido VETO. Já que os vereadores esperavam a sanção imediata do mesmo, uma vez que o Conselho Municipal do Idoso é de extrema importância e necessidade aos idosos do nosso município. A CCJ já elaborou o Parecer sobre o VETO e na próxima terça-feira 19/05 enviará ao Plenário.

A reunião foi presidida pelo Vereador Manoel Messias, também se fizeram presentes o Vereador Wlademir Relator da CCJ e a Vereadora Célia Carneiro, Secretária.

Downloads

2009-05-04T10:35:00.000-07:00

Baixar Bandeira Oficial de Tibau do Sul

Baixar Brasão Oficial de Tibau do Sul

Baixar Constituição Federativa do Brasil

Baixar Costituição do Estado do Rio Grande do Norte

Em breve! Baixar Lei Orgânica do Município de Tibau do Sul

Baixar Regimento Interno da Câmara Municipal de Tbau do Sul

Baixar Código de Obras de Tibau do Sul

Baixar Código de Meio Ambiente de Tibau do Sul

Baixar Plano Dretor de Tibau do Sul

Baixar Manual do Vereador

MAPAS DO PLANO DIRETOR DE TIBAU DO SUL

Mapa o1 - Macrozoneamento

Para baixar os arquivos disponíveis abaixo, click sobre o link desejado e en seguida será direcionado para outra página.

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Casas populares e barracas de praia são debatidas na Câmara Municipal

2009-04-29T11:10:00.000-07:00

A Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2009 recebeu a visita do Secretário Municipal de Obras e Transportes, o Sr. Adelmo Marinho, que a convite da Câmara foi esclarecer aos vereadores algumas dúvidas em relação ao embargue da construção de 12 casas populares na comunidade de Piau.

Logo após os esclarecimentos do secretário o Presidente da Casa legislativa, Sr. José Odécio Rodrigues deu inicio ao Grande Expediente que foi marcado pelo debate sobre as barracas de praia do município. Messias mostrou através de fotos para todos os vereadores e a população presente a Câmara, o Projeto arquitetônico de urbanização das barracas de Tibau do Sul e Pipa que foi elaborado pela gestão anterior. O parlamentar fez questão de mostrar o projeto depois que algumas pessoas disseram não existir o tal projeto de urbanização das barracas de Praia.

A pesar de o projeto ter sido aprovado pelo conselho do Projeto Orla juntamente com os próprios barraqueiros, o município não tem conhecimento oficial da posição em relação a execução ou não do referido projeto pelos Órgãos Ambientais. Dai até hoje paira sobre o município esse grande impasse.

Sessão agitada na Câmara Municipal

2009-04-08T18:41:00.000-07:00

A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tibau do Sul realizada nesta terça-feira 07/04 foi marcada pela agitação dos vereadores, tanto os vereadores da Bancada de Oposição quanto alguns da Bancada da Situação criticaram o Executivo pela falta de respostas para alguns Requerimentos, pois após serem enviadas ao Executivo, as proposições deverão ser respondidas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, coisa que não está acontecendo por parte da atual administração.
Mesmo sabendo que o Executivo está deixando de responder alguns requerimentos Messias não deixa de trazer ao Plenário os anseios da população, o parlamentar apresentou dois Requerimentos de sua autoria e um assinado pela bancada de oposição que posteriormente foram aprovados pelos demais vereadores.

Veja abaixo os conteúdos desses Requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 12/09 - Tibau do Sul RN, 07 abril de 2009Solicitamos ao Executivo Municipal, encaminhamento para a Câmara Municipal referente a relação de todos veículos alocados por esta Instituição e seus respectivos valores de aluguel.

REQUERIMENTO Nº 13/09 - Tibau do Sul/RN, 07 abril de 2009Solicitamos ao Executivo Municipal, providencia no sentido de prorrogar o concurso público vigente por mais 02 (dois) anos.

REQUERIMENTO Nº 002/2009 – Tibau do Sul/RN, 07 de abril de 2009.Requeremos a V. Exa., com base no Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica do Município que, ouvido o Plenário, sejam solicitadas a Notificação da paralisação da construção das unidades habitacionais localizadas no povoado de Piau, em terreno pertencente ao Patrimônio do Município bem como informações ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas.Bancada de Oposição

Casa cheia!

2009-04-08T18:37:00.000-07:00

Cresce a cada semana o número de frequentadores nas Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Tibau do Sul, esse é um ponto muito positivo para os vereadores e para o município em geral, pois dessa maneira os visitantes estarão observando de perto a atuação dos seus legisladores. O vereador Messias diz está muito feliz por essa nova fase que a Casa está passando, pois assim os cidadãos tibauenses do sul terão conhecimento das nossas proposições, proposições essas que por muitas vezes ficaram fora do conhecimento dos munícipes. Messias ainda destaca que os freqüentadores da Casa Legislativa chegarão mais preparados para os pleitos e, consequentemente os vereadores também.

O presidente da Instituição José Odécio Rodrigues, já deu início a mais uma reforma no prédio, aonde irá abrigar melhor seus parlamentares, funcionário e visitantes. Após a reforma a Câmara passará a ter um espaço confortável para abrigar seus visitantes. A reforma também conta com a construção de mais alguns gabinetes destinados à presidência e aos vereadores e seus respectivos assessores. O Plenário também ficará de “cara nova”.

Fonte: Assessoria Parlamentar

A EDUCAPIPA comemora 4 anos de existência

2009-04-07T08:33:00.000-07:00

A EDUCAPIPA (Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul) realizou no último sábado 04/04/09 a terceira Assembléia Geral para eleição de sua diretoria, também foi feito um resumo dos projetos que a associação realizou e participou como parceira. A atual presidente e a única candidata Norma Lílian Fagundes de Lima apresentou a sua chapa que em seguida foi eleita por unanimidade. A Assembléia aconteceu na sede da Associação que fica na Av. Baía dos Golfinhos próximo ao posto Médico da Praia da Pipa. O evento contou com a presença de alguns associados e, de participantes de outras associações como o NEP (Núcleo Ecológico da Pipa) e AMAPIPA (Associação dos Moradores e Amigos da Praia da Pipa). O vereador Messias que é associado a Educapipa desde sua fundação, também esteve presente na Assembléia e foi parabenizado pela Presidente, em referência a aprovação do Projeto de Lei 379/08 de sua autoria que instituiu Pipa como Distrito.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Informações da Legislatura 2009/2012 do Vereador Manoel Messias Marinho

2009-04-02T09:18:00.000-07:00

Município: Tibau do Sul/RN

Partido: PSB

Números de votos: 466 (Eleições 2008)

Principal reduto eleitoral: Praia da Pipa

Número de Legislaturas: Atualmente está na 4ª legislatura

Participação na Mesa Diretora: 1º Secretário

Participação nas Comissões: Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Relator da CESAS (Comissão de Educação, Saúde e Ação Social)

Participações externas: Representande Titular da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Turismo, Representante Titular da Câmara Municipal no Conselho Gestor do Parque Estadual Mata da Pipa, Representante Suplente da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Bancada: Oposição

Site: www.vereadormessias.blogspot.com

Endereço Eletrônico: ver.messias@yahoo.com.br

Endereço: Rua Vila Dona Isabel - Nº 26, Centro – Tibau do Sul/RN

CEP: 59178-000 – Gabinete do Vereador Messias.

Assessor Parlamentar: Adaebson Santos ("Nino")

Câmara aprova Conselho Municipal do Idoso de Tibau do Sul

2009-04-01T10:00:00.000-07:00

Na Sessão Ordinária do dia 31/03/09 o Vereador Messias enviou dois requerimentos ao Plenário, que foram aprovados por unanimidade, os mesmo serão enviados ao executivo ainda essa semana.

REQUERIMENTO Nº 10/09 - Requeremos do Executivo Municipal providência no sentido de recuperar a iluminação do Cruzeiro do Pescador que fica situado no Morro da Velha Vicência no Distrito da Praia da Pipa.

REQUERIMENTO Nº 11/09 - Requeremos ao Executivo Municipal, informações sobre as Leis Nº 185/97 (Dispões sobre a Carteira estudantil) e Nº 199/97 (Dispões sobre a proibição da circulação de animais domésticos nos locais públicos). Ambas as Leis de autoria do Vereador Manoel Messias Marinho.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 001/2009 enviado pela Bancada de Oposição, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Tibau do Sul/RN. O Projeto precisa da sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor.

Cópia do projeto na íntegra: envie e-mail para ver.messias@yahoo.com.br

Proposições do vereador Messias são aprovadas por unanimidade

2009-03-25T12:46:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Tibau do Sul voltou as suas atividades corriqueiras a pouco menos de um mês, mas várias proposituras já foram discutidas e votadas nas quatro primeiras Sessões Ordinárias do primeiro Período Legislativo de 2009. Sendo que todas até então são de autoria dos legisladores municipais.

Como é de praxe nas últimas quatro legislaturas, o vereador Messias traz sempre ao Plenário os anseios do povo tibauenses e, em especial a dos moradores do Distrito da Praia da Pipa. E foi através de alguns requerimentos que pediu providências ao executivo municipal no sentido de resolver alguns dos problemas que estão atualmente afetando o dia-a-dia dos nossos munícipes.

Lembrando que antes de chegar até o executivo os requerimentos passam por aprovação do plenário. Daí destacamos que os requerimentos enviado individualmente pelo vereador Messias, ou juntamente com a bancada de oposição até o último dia 24 de março do corrente ano, foram todos aprovados por unanimidade.
Essas aprovações mostra nitidamente que os vereadores da bancada de oposição estão compromissados com o desenvolvimento do município.

Vejam alguns desses referidos requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 001/09 - 16 de fevereiro de 2009
Requeremos do Executivo Municipal elaboração de uma
Tabela de pagamento destinado ao funcionalismo.

REQUERIMENTO Nº 002/09 - 16 de fevereiro de 2009
Solicitamos do Executivo Municipal a contratação de um carro limpa fossa
para realização do serviço citado, destinado exclusivamente à famílias de baixa renda.

REQUERIMENTO Nº 003/09 - 16 de fevereiro de 2009
Reivindicamos ao Executivo Municipal, exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Saúde na área odontológica, fornecimento de prótese dentária para as pessoas carentes, além dos outros serviços prestados por esta secretaria.

REQUERIMENTO Nº 004/09 - 10 de março de 2009
Solicitamos aos nobres Edis, a aprovação do presente requerimento no qual solicitamos ao Executivo Municipal a assinatura do convênio junto ao Banco do Brasil, para que o Funcionalismo Público possa usufruir de Empréstimo com consignação em folha.

REQUERIMENTO Nº 005/09 - 10 de fevereiro de 2009
Requeremos do Executivo Municipal ajuda de custo para qualquer pessoa de
Baixa renda que precisar fazer tratamento de saúde fora do domicílio, no estado ou fora dele. À respectiva ajuda, destinar-se-á ao paciente e ao seu acompanhante.

REQUERIMENTO Nº 006/09 - 10 de fevereiro de 2009
Reivindicamos junto a Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento de medicamentos de média e grande complexidade aos cidadãos de baixa renda domiciliados neste município.

REQUERIMENTO Nº 007/09 - 24 de março 2009
Solicitamos ao e Executivo Municipal, a providência no sentido de colocar energia elétrica na quadra de esportes localizada no Distrito da Praia da Pipa.

REQUERIMENTO Nº 008/09 - 24 de março 2009
Solicitamos ao e Executivo Municipal, a providência no sentido de colocar iluminação pública nas ruas que ainda não dispõem desse serviço no Distrito de Pipa e estendendo o mesmo serviço para outras localidades do município.

REQUERIMENTO Nº 009/09 - 24 de março 2009
Solicitamos ao e Executivo Municipal, a providência no sentido de colocar em prática o que dispõe a Lei Municipal Nº 381/08. Referente a eleição direta para os cargos de diretores e vice-diretores das escolas municipais.

Praia da Pipa é instituída distrito.

2009-03-02T09:56:00.000-08:00

O vereador Manoel Messias é autor de mais um projeto de grande importância para o município, o Projeto de Lei Nº. 379/08 que institui a localidade da Praia da Pipa como distrito.
O referido projeto foi sancionado pelo então prefeito Valmir José da Costa em dezembro de 2008, assim tornando a Praia da Pipa no primeiro distrito do município de Tibau do Sul, isso só foi possível devido a localidade possuir os devidos requisitos citados na Constituição Norte Rio Grandense, que no Inciso II do seu Artigo 24 descreve: “A criação de distrito municipal depende da implantação e funcionamento de, no mínimo, um posto policial, um posto de saúde, um posto de serviço telefônico e uma escola pública para atender a população”.

Messias diz que não foi nada fácil chegar até a provação desse projeto, que por duas vezes foi retirado de pauta, e só depois de muitos argumentos e de algumas emendas no texto original, consegui a aprovação por unanimidade e posteriormente a sansão pelo executivo. Messias ainda destaca que um distrito tem que ter uma administração diferenciada das demais localidades, e que uma das principais características de um distrito é a criação de subprefeitura, aonde o subprefeito terá que desenvolver suas funções com o apoio de um Grupo Gestor formado por três pessoas de alguns seguimentos dessa localidade.

Fonte: Assessoria Parlamentar

O vereador Messias se defende de calunias na primeira Sessão Odinária de 2009

2009-02-27T06:15:00.000-08:00

Iniciou nesta terça-feira a primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2009 da Câmara Municipal de Tibau do Sul, na ocasião foi apresentada uma proposição para a realização de uma sessão solene para o dia 09/03/09 em comemoração ao dia internacional da mulher, que, é oficialmente comemorado no dia 08/03. Logo em seguida o presidente da Câmara José Odécio Rodrigues abriu as inscrições para os vereadores fazerem uso da tribuna. O primeiro inscrito foi o vereador Messias, que por sua vez se defendeu de calunias feita por um leitor de um blog de notícias da atual gestão municipal, posteriormente o vereador Messias recebeu o apoio de outros vereadores, que por coincidência também tiverão seus nomes citados indevidamente no mesmo blog. Não havendo nada mais a tratar no momento, o presidente declarou encerrada a sessão.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Volta aos trabalhos na casa das leis

2009-02-12T07:41:00.001-08:00

Terá inicio no próximo dia 16 de fevereiro o primeiro período dos trabalhos da Câmara Municipal de Tibau do Sul, que se estende até a última semana do mês de junho.

Na ocasião o vereador Messias convida a comunidade a participar da primeira Sessão Ordinário do ano de 2009, que iniciará por volta das 20 horas desta terça-feira.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Olho Vivo no Dinheiro Público!

2008-11-12T17:11:00.000-08:00

O Vereador Messias está participando da primeira Oficina de Combate à Corrupção - Controle Social e Cidadania, que iniciou no dia 10, e irá até o dia 14 de novembro do corrente ano.

Com participantes de diferentes classes sociais do município, as oficinas têm o objetivo de mobilizar cidadãos para que os mesmos atuem no controle social das ações do governo, promovendo melhor aplicação dos recursos públicos.

As oficinas estão sendo promovidas pela a AMAPIPA (Associação de Moradores e Amigos da Pipa), as oficinas estão sendo ministradas por Pedro Fonseca, empresário e integrante da AMAPIPA, que, participou de um curso promovido pelo CGU (Controladoria-Geral da União).

Fonte: Assessoria Parlamentar

O Plano Diretor está em tramitação na Câmara Municipal

2008-10-25T16:59:00.000-07:00

25/10/2008
Já se encontra em tramitação na Câmara Municipal de Tibau do Sul o Plano Diretor do Município.
O Vereador Messias convida a população tibauense para participar das Sessões que estão sendo realizadas todas às terças-feiras a partir das 10:00 horas na Câmara Municipal com endereço provisório na Rua Três Poderes S/N em frente do Hospital Municipal.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Seminário discute ordenamento da Praia da Pipa

2008-05-15T10:17:00.000-07:00

23/04/2008
Será realizado nesta sexta-feira (25), às 16h, o seminário de lançamento do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Turismo de Tibau do Sul. O evento será realizado no Espaço Calango´s 2, na Rua do Cajueiro, na Praia da Pipa.O seminário contará com a participação de moradores, comerciantes, empresários e representantes dos poderes públicos estadual e municipal. O debate central será em torno do desenvolvimento econômico sustentável das praias da Pipa e de Tibau do Sul aliado ao crescimento ordenado. Deste trabalho sairão as principais metas a serem executadas para que o desenvolvimento do município ocorra de forma sustentável e participativa, contemplando todos os elos da cadeia produtiva do turismo de Tibau do Sul e da Praia da Pipa. Presidem o encontro o presidente da Associação de Hotéis e Pousadas de Pipa (Astep), Jean Claude, e o secretário de Turismo de Tibau do Sul, Cláudio Freitas. Pelo Governo do Estado, participa o secretário estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes.Numa audiência no último dia 17, com o presidente da Associação de Hotéis e Pousadas de Pipa (Astep), Jean Claude, e o secretário de Turismo de Tibau do Sul, Cláudio Freitas, a governadora Wilma de Faria demonstrou preocupação com o ordenamento da Praia da Pipa. Ela pediu ao presidente da Astep e ao secretário municipal que sensibilizem os empresários locais e a Prefeitura no sentido de intervirem para preservar a vila, em razão do fluxo crescente de turistas.

Fonte desta Informação: www.assecom.rn.gov.br

Pipa ilustra Capa do Guia Brasil para os Portugueses

2008-02-25T20:01:00.000-08:00

Fotos: Adaebson Santos

Queridinha dos portugueses, a Praia da Pipa foi à escolhida pela Embratur para ilustrar o Guia Brasil, exclusivamente direcionado para o turista português.
"Além de uma ferramenta de orientação, o guia é uma forma de despertar o desejo das pessoas em conhecer o nosso País. Por isso, preparamos roteiros voltados para os interesses específicos do público de cada país ", afirma a presidente da Embratur, Jeanine Pires.

Fonte desta Informação: www.dnonline.com.br

Mata da Pipa será área de proteção ambiental

2008-02-22T18:55:00.000-08:00

21/02/2008
Com o objetivo de dar transparência ao processo que propõe transformar a Mata da Pipa em área de proteção ambiental, a Procuradoria Geral do Estado realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Tibau do Sul na última sexta-feira (15). Participaram, além do procurador-geral do Estado, Francisco de Sales Matos, o prefeito de Tibau do Sul, Valmir Costa, a promotora Fernanda Arenhant, representantes da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vereadores, representantes do Núcleo Ecológico de Pipa e moradores da região.

A área, que dispõe de 294 hectares de Mata Atlântica, já está sendo cercada. No local não foi identificado nenhum caso de posse nem de título. Isso facilitou o trâmite para que logo fosse considerada um parque ecológico. Agora a PGE vai declarar a Mata da Pipa como área devoluta estadual, para depois arrecadar as terras e registrar no Cartório de Registros de Imóveis como Patrimônio Próprio do Estado.

O passo seguinte caberá ao Idema e à Prefeitura de Tibau do Sul, que irão definir de que forma o local será explorado. No próximo dia 28 será realizada uma nova reunião para a definição do conselho gestor que irá representar e administrar a área. A expectativa da PGE é também incluir a Mata da Ferradura no parque ecológico, que fica vizinha à da Pipa. Este caso não deverá ser tão rápido quanto foi o primeiro, porque no local há posses e terrenos cujos proprietários detêm títulos. Com isso, o processo deverá ser acompanhado pela justiça, diferente do que foi o da Mata da Pipa, que está sendo administrativo.

A ação discriminatória que trata da Mata da Pipa é a primeira ambiental do Estado. O procurador-geral Francisco de Sales Matos fez questão de acompanhar pessoalmente o caso, uma vez que traz a experiência como mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, técnico em planejamento agrícola da extinta Fundação Estadual de Planejamento Agrícola, Procurador Geral do ITERN (Instituto de Terras do Rio Grande do Norte) e procurador da

Procuradoria do Patrimônio da PGE.

Fonte desta informação: www.assecom.rn.gov.br

Jogos de Verão 2008 movimentará a Praia da Pipa

2008-01-07T09:15:00.000-08:00

07/01/2008
Terá início nesta sexta-feira 11/01 os Jogos de Verão da Praia da Pipa, o evento contará com diversas modalidade: Futebol adulto e infantil, vôlei, gincana esportiva e natação. Todas as modalidades serão disputadas na Praia Central, onde está formado um grande aterro. O evento está todo direcionado aos esportistas locais, dando a eles maiores oportunidades de lazer e entretenimento.

É muito importante frisar que o evento conta com o total patrocínio da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, que desde a apresentação do projeto adotou de coração a idéia. E também vale lembrar que o evento tem o apoio do Vereador Messias, que, como sempre apoiou e apóia esses tipos de eventos.

Para inscrições e informações proucurar Nino. Rua da Mata n°45

Veja a Programação do evento. CLICK AQUI!

informacão: Assessoria parlamentar

Prestação de contas: Missão do Vereador Messias

2008-01-06T09:23:00.001-08:00

06/01/2008
O Vereador Manoel Messias desde muito tempo se preocupou em divulgar as suas ações e a do poder legislativo municipal de Tibau do Sul, para assim poder levar até o povo o conhecimento do trabalho incansável que esse parlamentar desempenha no legislativo.
E foi com a "visão de prestação de contas" à comunidade, que o mesmo está lançando seu endereço virtual na Internet; será através do endereço vereadormessias.com que os cidadãos tibauenses poderão ver de perto o desempenho do parlamentar.
O site vereadormessias.com oferecerá aos internautas informações gerais de Projetos de leis, Projetos de Resolução, Requerimentos ofícios e etc. Assim como um espaço de dicas e sugestões e, também informações importantes do município e de outros acontecimentos.

“SEJA BEM VINDO AO PORTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR MANOEL MESSIAS MARINHO”

informacão: Assessoria parlamentar

Histórico de Tibau do Sul

2008-01-06T09:05:00.001-08:00

Nome do Município: Tibau do Sul
Região: Agreste Litorânea (Litoral Sul do RN)
Estado: Rio Grande do Norte
Área da Unidade Territorial (Km²): 102
População - 2010: 11.402
IDH Médio: 0.655

Bandeira:

Brasão:

Histórico

O nome de Tibau do Sul foi dado pelos indígenas e significa entre duas águas, isto porque a povoação se situava entre a Lagoa de Guaraíras e o Oceano Atlântico. Situada na área da famosa Aldeia de São João Batista de Guaraíras, a povoação de Tibau desenvolveu-se a partir da atividade agrícola. Em 1873, conquistou sua primeira escola primária, exclusivamente para alunos masculinos. Trinta e oito anos após ganhar sua primeira escola (1911), a povoação chegou à condição de Distrito, e, em 1953, Tibau foi elevado à categoria de Vila. Através da Lei n° 2.803, Tibau desmembrou-se de Goianinha no dia 3 de abril de 1963. Ao nome original do novo município foi acrescentada a palavra Sul para diferenciar de um outro Tibau, localizado no litoral norte do Estado. Fonte: IDEMA

Principais fontes de renda: Atividades turísticas e criação de camarão.

Executivo Municipal: (01/2009-12/2012)
Prefeito: Edmilson Inácio da Silva
Vice-Prefeito: João Batista de Barros Junior
Site: tibaudosul.rn.gov.br

Legislativo Municipal: (01/2009-12/2012)
Presidente da Câmara: José Odécio Rodrigues
Vice-presidente: Francisco Gomes Monteiro
Site: www.cmts.rn.gov.br (em breve)

Vereadores:

Antonio Segundo Otaviano Teixeira (PDT)
Célia Maria Marinho Carneiro da Câmara (PSB)
Francisco Gomes Monteiro (PP)
José Odécio Rodrigues (PSB)
Lavoisyer Emerson Macena (PP)
Manoel Messias Marinho (PSB)
Marcos Aurélio Dionízio (PP)
Paulo de Lima Ferreira (PDT)
Wlademir Carlos da Silva (PDT)

Pontos Turísticos:
Dunas - Chapadão - Santuário Ecológico de Pipa- Lagoa Guaraíras - Morro da Velha Vicência - Baía dos Golfinhos - Cacimbinhas - Encontro do Rio com o mar em Sibaúma - Praça de Artesanato da Pipa - Praias.

Telefones Úteis
DDD: 084

SAÚDE
Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul: 3246-4303
Posto de Saúde da Pipa: 3246-2410

DELEGACIAS
Praia da Pipa: - 190 ou 3246-2990
Tibau do Sul: - 190 ou 3243-2216

PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul: 3246-4143

BANCOS
BANCO DO BRASIL, Agência Goianinha: 3243-2220
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência Goianinha: 3243-2216
CORREIOS (POSTO BANCÁRIO DO BRADESCO) Tibau do Sul: 3246-4090

POSTO DE GASOLINA
Posto Solar, Estrada Tibau do Sul: 3246-2742

CENTRAL DE TÁXI
84 - 3246 2481

CENTRAL MOTO TÁXI
84 - 3246 2421

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Galeria de Fotos

2008-01-06T09:04:00.003-08:00

Posse, 1º de janeiro de 2009

Veja Algumas Proposições do Vereador Messias.

2008-01-06T09:04:00.001-08:00

Projeto de Resolução N° 01/05: Que concede ao propriétario do Santuário Ecológico da Pipa David Maurice Hassetti o título de Cidadão Honorário do Município de Tibau do Sul.

Projeto de Resolução N° 03/2004: Determina que as sessões da Câmara também poderão ser realizadas fora de sua sede.

Projeto de Lei N° 04/2007: Dispõe sobre o trânsito de veículos nas ruas e avenidas, em especial na comunidade da Praia da Pipa.

Projeto de Resolução N° 04/2004: Determina que cada vereador passará a prestar atendimento ao público uma vez por semana.

Projeto de Lei N° 03/2007: Dispõe sobre a coleta de entulho e poda.

Ofício n° 12/2006: Referente a reforma do Posto de Saúde da Praia da Pipa.

Requerimento 15/2007: Refere-se à construção do Posto de Saúde da Comunidade de Bela Vista.

Requerimento 11/2005: Dispõe sobre recuperações de calçamentos em algumas ruas de Pipa.

Requerimento 04/2006: Solicitação de Pequenas lixeiras em diversos locais da Praia da Pipa. Na Orla, no Centro Comercial e nas Ruas adjacências.

Requerimento 15/2005: Solicita a COSERN a elaboração de projetos com o intuito de levar rede elétrica e iluminação pública para locais que ainda não dispõem destes serviços.

Requerimento 02/2006: Refere-se a desapropriação de um terreno situado próximo a Orla de Pipa.

Requerimento 03/2005: Dispõe sobre a colocação de um veículo permanente no Posto de Saúde de Pipa para atender os problemas urgêntes.

Requerimento 10/2006: Refere-se a construções nas localidades e na sede do município de locais apropriados para as caminhadas diárias da populção tibauense.

Requerimento 01/2007: Refere-se a providências para resolver alguns problemas que urgem no Cemitério Público localizado na Praia da Pipa.

Em breve estaremos expondo mais ações do Vereador Messias!
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Contatos

2008-01-06T08:36:00.001-08:00

_________________________________________________________

Contatos

E-mail: ver.messias@yahoo.com.br

Site: www.vereadormessias.blogspot.com

Endereço: Rua Vila Dona Isabel Nº 26, Centro – Tibau do Sul/RN
Cep: 59178-000 – Câmara Municipal - Gabinete do Vereador Messias.

Matérias publicadas na imprensa

2008-01-06T08:18:00.000-08:00

09/12/2007: "Alta temporada Mobiliza Pipa", Matéria publicada no jornal Tribuna do Norte/RN

01/07/2005: "Semana do Meio Ambiente chuvosa "esquenta" Pipa e Tibau do Sul", Matéria publicada no site: pipa.com.br

01/07/2005: "Pipa agora é realmente um distrito",
Matéria publicada no Jornal da Pipa

Alta tmeporada mobiliza Praia da Pipa.

2008-01-06T07:50:00.000-08:00

Alta temporada mobiliza Praia de Pipa

PRAIA DE PIPA - Chegada dos turistas quadruplica população na alta temporada.
09/12/2007 - Tribuna do Norte

Marcelo Hollanda - Repórter

Márcia Silva do Nascimento é ativista ecológica. Lula Vasconcelos especula com imóveis. Cláudio Bruno herdou uma casa de crepes. Eronilda Marinho é ativista pela causa da educação infantil. Manoel Messias é vereador e Cláudio Freitas é secretário de Turismo de Tibau do Sul...

matéria na íntegra: Click Aqui!

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Semana do Meio Ambiente chuvosa "esquenta" Pipa e Tibau do Sul

2008-01-06T07:12:00.000-08:00

Edição nº 01, julho de 2005 Pipa - Tibau do Sul - RN
Matéria
Semana do Meio Ambiente chuvosa "esquenta" Pipa e Tibau do Sul - Por Max Francisco

A chuva que caiu na cidade no início do mês de junho atrapalhou as atividades externas da Semana do Meio Ambiente em Tibau do Sul, mas nem por isso, o clima nas atividades internas foi menos quente. As palestras e mesas redondas que fizeram parte da programação foram marcadas por um clima de animosidade e cobrança por parte da população ao poder público que parece fazer vista grossa à situação do Meio Ambiente no município.

Por outro lado, este clima foi percebido apenas entre os poucos presentes às atividades da semana, que em sua maioria eram integrantes de organizações não governamentais preocupados com a preservação do local. O empresariado de Pipa e a população não deram o ar da graça, talvez por causa das águas que caíram durante o período. Mas de acordo com Márcia Nascimento, integrante do Núcleo Ecológico de Pipa, o motivo é outro: "Falta envolvimento da população e do empresariado local. Apenas com a integração dos moradores e do poder público é que conseguiremos mudar esse quadro".

O Nep (Núcleo Ecológico de Pipa) e o Gaia abriram as atividades da semana com atividades para os alunos das escolas de Pipa e Tibau do Sul. As crianças, aliás, eram o público-alvo das atividades desse ano, que teve como tema a reciclagem. Cerca de 120 crianças participaram dos três dias da gincana, em que uma das tarefas era o recolhimento de material reciclável no município. No mutirão das escolas, a escola de Umari, que mais arrecadou objetos recicláveis, ganhou kits de material escolar e didático cedido por empresários e órgãos locais.

Um passeio ciclístico com mais de 60 bicicletas concluiu as atividades externas da semana do meio ambiente em Tibau do Sul, além das apresentações culturais que aconteceram nas praças do município, e das visitas ao santuário ecológico.

Palestras com assuntos interessantes, mas falta público.
As palestras foram o ponto alto das atividades, abordando assuntos diversos relacionados ao meio ambiente, como o tratamento de resíduos sólidos e a preservação da biodiversidade marinha, entre outros. Foram proferidas por profissionais especializados, e apesar da relevância dos assuntos, poucos foram os que compareceram.

A palestra foi iniciada pelo diretor-geral do Idema no estado, o sr. Eugênio Cunha, que destacou as atividades desenvolvidas pelo Idema e esclareceu aos presentes qual é a real função do órgão. Segundo Cunha, entre as atividades mais importantes desenvolvidas pelo órgão está a educação ambiental, fator fundamental para o engajamento da sociedade nessa causa tão importante. O diretor geral do órgão também esclareceu que outra função do Idema é a elaboração de estudos sócio-econômicos e não apenas as ações ambientais.

Após a palestra, a mesa foi composta pelo prefeito do município, Valmir José da Costa, o deputado estadual Fernando Mineiro, o representante da Câmara Municipal de Tibau do Sul, Manoel Messias, e o representante da sociedade civil de Pipa, o engenheiro Luiz Henrique Ribeiro. O prefeito iniciou sua breve participação falando sobre a importância da exploração consciente do turismo no município e afirmou que Tibau do Sul, atualmente recebe mais turistas que Natal, a capital do estado.

O vereador Manoel Messias demonstrou apoio da câmara à causa ambiental e ratificou que a Câmara Municipal está aberta ao povo para reclamações e denúncias. Outro palestrante foi o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do estado, o sr. Fernando Mineiro, que afirmou que por volta de 30% das atividades turísticas do estado, estão abaixo da Lagoa Guaraíras, e existe a necessidade da exploração turística do interior do estado para evitar o turismo predatório e o esgotamento da região sul do litoral potiguar. O deputado citou que dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 14 tem conselho de meio ambiente.

Após as palestras, a noite terminou com a participação do público que questionou os representantes sobre as ações tomadas para a preservação das falésias, praias, rios e florestas do município. Os representantes se mostraram abertos ao diálogo e defenderam suas gestões citando ações como o embargue de obras ilegais, entre outras ações punitivas.
O aterro sanitário do município. Foto: Márcia Nascimento
Mas o que se percebeu com as palestras e todas as atividades da Semana do Meio Ambiente no município é que o que falta ainda são ações de vigilância contra as ocupações e construções irregulares, e não apenas a aplicação de multas posteriores. Seria mais apropriado investir em vigilância e fiscalização nos locais a serem preservados.

ExpedienteJornalista responsável: Max Francisco - Pipa 2005

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Requerimentos, Projetos e Ofícios

2007-12-20T07:09:00.000-08:00

Conheça melhor o Vereador Messias

2007-12-18T18:08:00.000-08:00

Um pouco da vida política e da biografia

Eleito vereador pela primeira vez em 3 de outubro de 1996, com 36 anos de idade, Manoel Messias Marinho – Messias - assumiu seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Tibau do Sul, em 1997, com a marca da renovação, coragem, luta e amor à cidade. Dividindo seu mandato com a população, através de audiências públicas, reuniões comunitárias e contatos diários com a população, Messias amadureceu politicamente com projetos e ações pontuais que sempre tiveram o aval dos Tibauenses, em especial com a população da Praia da Pipa, comunidade onde reside.

Ele também percorre as ruas da cidade diariamente, conversa com lideranças comunitárias, dirigentes de entidades de classe, jovens ligados a movimentos culturais e desportivos, e, está sempre preocupado com as diversas causas que visem a melhoria dos munícipes, buscando sempre encontrar soluções para cada problema que por ventura venha aparecer. Fazendo projetos, requerimentos e até enviando ofícios a quem compete, na resolução de problemas específicos. O bom desempenho apresentado por Messias no primeiro mandato ampliou suas bases e a sua reeleição em 2000 e 2004.

Freqüentador assíduo das sessões na Câmara, Messias atua de forma coerente, fazendo valer a função do vereador, que é a de fiscalizar os atos do Executivo, realizações de obras, exigindo investimentos na Saúde, Educação, Lazer e Cultura e obras de infra-estrutura nas comunidades.

Messias é respeitado e admirado por seus colegas vereadores. Sua franqueza e honestidade são marcas registradas nos discursos que faz nas sessões plenárias da Câmara. Nem toda população tibauense tem conhecimento do trabalho incansável do parlamentar Messias, talvez se todos tivessem acesso as ações do mesmo o reconhecimento nos pleitos seria muito maior.

Participante ativo de ações esportivas, culturais, ambientais, cívicas e religiosas. Preocupação constante com a organização do município e, sempre empenhado em implantar um desenvolvimento sustentável, e buscando uma melhor qualidade de vida para os munícipes. Grande propositor nas área da educação, saúde, turismo segurança pública e social.

Estas são apenas algumas das muitas lutas travadas por Messias, conhecido por suas posições firmes e combativas, embora sempre adepto do diálogo e da negociação. Na Câmara Municipal de Tibau do Sul exerce na mesa diretora o cargo de 1º secretário. Atualmente integra as Comissões de Educação e Viação e Obras Públicas.

Messias nasceu no dia 27 de outubro de 1959, na comunidade da Praia da Pipa, filho de uma simples família, seu pai pescador e sua mãe dona de casa, mesmo dentro de uma simplicidade foi criado obedecendo aos princípios éticos e morais, de lealdade, honestidade, responsabilidade e respeito ao próximo. Sempre estudou em escolas públicas, mesmo com muitas dificuldades conseguiu se formar em licenciatura plena, exercendo a função de professor. Casado pela segunda vez, é pai de duas filhas. E pra estas passa os mesmo princípios éticos e morais.

Fonte: Assessoria parlamentar

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